COMO CONSEGUIR O BOLSA FAMÍLIA: GUIA COMPLETO PARA 2023
Conseguir Bolsa Família: o que você precisa saber? Essa é uma pergunta que muitas famílias brasileiras se fazem, especialmente em tempos de crise econômica. Afinal, o programa representa uma importante ajuda para garantir a segurança alimentar e o acesso à educação e saúde.
Neste guia completo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Bolsa Família: quem tem direito, como se cadastrar, quais documentos apresentar, os valores dos benefícios, o calendário de pagamentos e muito mais. Continue lendo e tire todas as suas dúvidas!
O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo combater a pobreza e a desigualdade no Brasil. Ele oferece transferência de renda diretamente às famílias em situação de vulnerabilidade social, desde que elas cumpram com algumas condições, como manter as crianças e adolescentes na escola e em dia com o calendário de vacinação.
Criado em 2003, o programa passou por diversas modificações ao longo dos anos, buscando aprimorar seus mecanismos e alcançar um maior número de pessoas que realmente precisam.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
Para conseguir Bolsa Família: o que você precisa saber é se atende aos critérios de elegibilidade. O programa é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que tenham em sua composição:
- Gestantes;
- Crianças e adolescentes de 0 a 17 anos;
- Mães que amamentam.
Além disso, a renda familiar mensal por pessoa deve ser de até R$ 218,00 (extrema pobreza) ou estar entre R$ 218,01 e R$ 660,00 (pobreza). É importante destacar que o programa prioriza o atendimento às famílias com os menores indicadores de renda per capita.
COMO SE CADASTRAR NO BOLSA FAMÍLIA?
O primeiro passo para conseguir Bolsa Família: o que você precisa saber é como se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Ele é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias brasileiras de baixa renda, reunindo informações como características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, trabalho e renda.
É através do CadÚnico que o Governo Federal seleciona os beneficiários para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família. Para se inscrever, o Responsável Familiar – geralmente a mulher, mãe e com os membros da família em seu CPF – deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, portando os seguintes documentos:
- CPF ou Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Pelo menos um documento de cada membro da família (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor).
É importante manter os dados do Cadastro Único sempre atualizados, informando ao CRAS qualquer mudança na composição familiar, renda ou endereço. A atualização cadastral garante que você continue recebendo os benefícios sociais e participe de outros programas do Governo.
QUAIS DOCUMENTOS APRESENTAR?
Ao realizar a inscrição no Cadastro Único, é essencial apresentar a documentação completa de todos os membros da família. Isso evita erros no processamento das informações e agiliza a análise do seu benefício. Tenha em mãos:
- Documento de identificação com foto de todos os membros da família (RG, CNH, etc.);
- CPF de todos os membros da família, se possuírem;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de matrícula escolar para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos;
- Carteira de vacinação das crianças menores de 7 anos;
- Comprovante de renda de todos os membros da família que trabalham.
Lembrando que esta é apenas uma lista básica, e outros documentos podem ser solicitados, a depender da sua situação familiar. Para mais informações, entre em contato com o CRAS do seu município.
QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO?
O valor do benefício do Bolsa Família varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita. Em 2023, o valor mínimo pago por família é de R$ 600,00. Além disso, o programa concede benefícios variáveis, como:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 por criança de até 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 para gestantes e/ou pessoas de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício de Renda de Cidadania: um valor complementar para garantir que nenhuma família receba menos que R$ 600,00.
COMO É FEITO O PAGAMENTO?
O pagamento do Bolsa Família é feito mensalmente pela Caixa Econômica Federal, através do Caixa Tem. O calendário de pagamentos segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar, impresso no cartão do benefício.
O saque pode ser realizado em agências da Caixa, casas lotéricas ou correspondentes bancários. Além disso, o beneficiário pode utilizar o cartão para realizar compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.
COMO ACOMPANHAR O BOLSA FAMÍLIA?
Existem diferentes maneiras de acompanhar as informações do seu benefício do Bolsa Família e se manter atualizado:
- Aplicativo Bolsa Família: disponível para download gratuito em smartphones Android e iOS, o aplicativo permite consultar o saldo, extrato de pagamentos, calendário e outras informações relevantes;
- Portal do Cidadão da Caixa: no site da Caixa, é possível acessar a área do Bolsa Família utilizando o número do NIS e senha cadastrada;
- Central de Atendimento da Caixa: pelo telefone 111, o beneficiário pode tirar dúvidas, consultar informações e registrar reclamações.
COMO MANTER O BENEFÍCIO ATIVO?
Para conseguir Bolsa Família: o que você precisa saber é que a família precisa cumprir algumas condicionalidades, como:
- Manter o Cadastro Único atualizado;
- Garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos;
- Acompanhar o desenvolvimento escolar dos filhos;
- Manter a carteira de vacinação das crianças em dia.
O descumprimento das condicionalidades pode levar ao bloqueio, suspensão ou até mesmo cancelamento do benefício.
LINKS ÚTEIS
Para mais informações, acesse:
FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES
COMO ALTERAR O RESPONSÁVEL PELO BOLSA FAMÍLIA?
A mudança do Responsável Familiar pode ser feita no CRAS do seu município. É necessário apresentar a documentação de ambos, antigo e novo responsável, e justificar o motivo da alteração.
MEU CADASTRO FOI BLOQUEADO. O QUE FAZER?
O bloqueio do benefício pode acontecer por diversos motivos, como falta de atualização cadastral, descumprimento das condicionalidades ou suspeita de fraude. Para regularizar a situação, procure o CRAS do seu município.
POSSO TER O BOLSA FAMÍLIA SUSPENSO?
Sim, o benefício pode ser suspenso caso a família descumpra as condicionalidades do programa por mais de duas vezes consecutivas.
MEU BOLSA FAMÍLIA FOI CANCELADO. E AGORA?
O cancelamento do benefício ocorre quando a família deixa de atender aos requisitos do programa ou quando há indícios de fraude. Se você acredita que o cancelamento foi indevido, procure o CRAS do seu município.
POSSO PERDER O BOLSA FAMÍLIA SE CONSEGUIR UM EMPREGO?
Não necessariamente. O Bolsa Família foi criado para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, e o ingresso no mercado de trabalho é um passo importante para a emancipação financeira.
O programa permite que os beneficiários tenham renda proveniente de trabalho, desde que a renda familiar per capita continue dentro dos limites estabelecidos. No entanto, é fundamental comunicar ao CRAS sobre a nova fonte de renda, para que o valor do benefício seja recalculado, se necessário.
EXISTE ALGUM CANAL PARA DENUNCIAR IRREGULARIDADES NO BOLSA FAMÍLIA?
Sim, denúncias de irregularidades no programa podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 121, da Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania.
Lembre-se: o Bolsa Família é um direito de quem precisa e um dever do Estado. Mantenha seu cadastro atualizado, cumpra com as condicionalidades e garanta esse importante benefício para sua família.
