CONQUISTE A CIDADANIA PLENA: GUIA COMPLETO PARA CONSEGUIR CERTIDÃO DE NASCIMENTO: PASSO A PASSO

A certidão de nascimento é o documento fundamental de todo cidadão, atestando o nascimento e a existência para todos os fins legais. Ter acesso a ela é essencial para garantir o exercício pleno da cidadania e o acesso aos direitos básicos, como educação, saúde e trabalho. Pensando nisso, elaboramos este guia completo para auxiliá-lo a conseguir certidão de nascimento: passo a passo, de forma clara, simples e eficiente.

1. ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO

A certidão de nascimento é o documento que registra o nascimento de uma pessoa, contendo informações essenciais como nome completo, data e local de nascimento, filiação, entre outros dados relevantes. É a partir dela que o indivíduo é reconhecido como cidadão perante a lei, garantindo seus direitos e obrigações.

Sem a certidão de nascimento, o acesso a serviços básicos como matrícula escolar, atendimento médico, emissão de documentos de identidade, obtenção de crédito e até mesmo o exercício do direito ao voto se tornam tarefas desafiadoras.

2. IDENTIFIQUE A SITUAÇÃO DO SEU REGISTRO DE NASCIMENTO

Antes de iniciar o processo de conseguir certidão de nascimento: passo a passo, é fundamental identificar a situação do seu registro de nascimento. Existem três cenários possíveis:

• Registro de Nascimento realizado corretamente: Se você possui a certidão de nascimento original ou uma cópia autenticada, significa que seu nascimento foi devidamente registrado, e você pode solicitar a segunda via do documento.

• Registro de Nascimento com erros ou incompleto: Caso sua certidão contenha erros de grafia, informações incompletas ou divergências, será necessário solicitar a retificação do registro antes de emitir uma nova via.

• Ausência de Registro de Nascimento: Se você nunca foi registrado ou não possui nenhum documento que comprove seu nascimento, será necessário realizar o registro tardio, procedimento que garante o direito à certidão de nascimento a qualquer tempo.

3. SAIBA ONDE CONSEGUIR CERTIDÃO DE NASCIMENTO: PASSO A PASSO

A certidão de nascimento pode ser solicitada em diferentes locais, dependendo da sua necessidade e da situação do seu registro:

• Cartórios de Registro Civil: Para registros realizados corretamente, a segunda via da certidão pode ser solicitada diretamente no Cartório de Registro Civil onde o nascimento foi registrado.

• Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional): Através do site da CRC Nacional, é possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento de qualquer lugar do Brasil, desde que o registro esteja disponível na plataforma. Para acessar o site, clique aqui: CRC Nacional.

• Portal Gov.br: O Portal Gov.br também oferece a possibilidade de solicitar a segunda via da certidão de nascimento de forma online, caso o registro esteja disponível na plataforma. Para acessar o portal, clique aqui: Gov.br.

• Justiça Gratuita: Pessoas em situação de vulnerabilidade econômica podem solicitar a isenção de taxas para emissão de certidões em órgãos públicos, como a Defensoria Pública.

4. REÚNA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para conseguir certidão de nascimento: passo a passo, é essencial reunir a documentação correta. Os documentos variam de acordo com a situação do registro, mas geralmente incluem:

• Documento de identificação com foto: RG, CNH ou outro documento oficial com foto.

• CPF: Cadastro de Pessoa Física.

• Comprovante de residência: Conta de luz, água, telefone, etc.

• Certidão de casamento dos pais (se houver).

• Certidões de nascimento dos pais (para registro tardio).

• Duas testemunhas com documentos de identificação (para registro tardio).

5. SOLICITE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Com os documentos em mãos, você pode solicitar a certidão de nascimento:

• Presencialmente: Compareça ao Cartório de Registro Civil, à CRC Nacional ou ao órgão responsável pela emissão do documento.

• Online: Acesse o site da CRC Nacional ou o Portal Gov.br e siga as instruções para solicitar a certidão.

• Por procuração: Caso não possa comparecer pessoalmente, é possível nomear um procurador para realizar a solicitação em seu nome.

6. EFETUE O PAGAMENTO DA TAXA (SE APLICÁVEL)

A emissão da certidão de nascimento geralmente envolve o pagamento de uma taxa, que varia de acordo com o estado e o tipo de serviço solicitado. Consulte os valores junto ao Cartório de Registro Civil ou ao órgão responsável.

7. AGUARDE O PRAZO DE EMISSÃO DA CERTIDÃO

O prazo para emissão da certidão de nascimento varia de acordo com o local e a forma de solicitação. Em geral, o documento fica pronto em alguns dias úteis.

8. RETIRE SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Após a emissão, você poderá retirar sua certidão de nascimento no local onde a solicitou.

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

O QUE FAZER QUANDO NÃO SE TEM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO?

Caso você nunca tenha sido registrado ou não possua nenhum documento que comprove seu nascimento, é necessário realizar o registro tardio da certidão de nascimento.

COMO FAZER O REGISTRO TARDIO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?

Para realizar o registro tardio, você precisará reunir documentos como certidões de nascimento dos seus pais, comprovantes de residência em seu nome ou em nome dos seus pais, certidão de casamento dos seus pais (se houver) e duas testemunhas que possam confirmar sua identidade e data de nascimento. É importante procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo para dar entrada no processo.

QUANTO CUSTA PARA TIRAR A 2ª VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?

O custo para emissão da segunda via da certidão de nascimento varia de acordo com o estado e o cartório. Geralmente, a taxa é inferior a R$ 50,00. Entre em contato com o cartório onde o registro foi realizado ou com a central de atendimento do seu estado para consultar os valores atualizados.

POSSO TIRAR A 2ª VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PELA INTERNET?

Sim, é possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento pela internet, através do site da CRC Nacional ou do Portal Gov.br. É importante destacar que o serviço está disponível apenas para os cartórios que já realizaram a digitalização dos seus registros.

QUAL O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?

A certidão de nascimento não possui prazo de validade. No entanto, algumas instituições podem exigir a apresentação de uma certidão com data de emissão recente (em geral, emitida nos últimos três meses), principalmente para fins legais e judiciais.

COMO FAZER A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?

Para corrigir informações incorretas na certidão de nascimento, como erros de grafia ou informações incompletas, é necessário entrar com um processo de retificação de registro civil. Esse processo pode ser feito diretamente no cartório onde o registro foi realizado ou judicialmente, com o auxílio de um advogado.

É POSSÍVEL INCLUIR O NOME SOCIAL NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?

Sim, desde 2016, é possível incluir o nome social na certidão de nascimento sem a necessidade de alteração de sexo. Para isso, basta comparecer ao cartório de registro civil com os documentos necessários e solicitar a averbação do nome social.

Lembre-se, a certidão de nascimento é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania. Seguindo este guia, você poderá conseguir certidão de nascimento: passo a passo e garantir seus direitos.