CONTRATO MENOR APRENDIZ: O QUE É E COMO FUNCIONA? DESCUBRA TUDO SOBRE ESSA OPORTUNIDADE!

O mercado de trabalho oferece diversas oportunidades para jovens que desejam ingressar na vida profissional. Uma delas é o contrato de aprendizagem, que se torna um caminho para o desenvolvimento de habilidades e a obtenção de experiência prática.

Neste guia completo, você encontrará informações detalhadas sobre o contrato menor aprendiz: o que é, como funciona, quais são as vantagens e os direitos dos aprendizes, além de dicas para encontrar uma oportunidade e ter sucesso nessa jornada.

O QUE É CONTRATO MENOR APRENDIZ?

O contrato menor aprendiz é um tipo de contrato de trabalho especial, regulamentado pela Lei nº 10.097/2000 e pela Lei nº 14.380/2022, que permite que jovens de 14 a 24 anos aprendam uma profissão enquanto trabalham.

Essa modalidade de contrato visa promover a inclusão social e profissional de jovens, oferecendo uma oportunidade de iniciação profissional e a possibilidade de desenvolvimento de competências e habilidades dentro do ambiente de trabalho.

A lei garante que o jovem aprendiz tenha acesso a formação profissional, acompanhamento pedagógico, além de remuneração e direitos trabalhistas específicos.

COMO FUNCIONA O CONTRATO MENOR APRENDIZ?

O contrato menor aprendiz é firmado entre o jovem aprendiz e um empregador, geralmente empresas de diversos setores, como comércio, indústria, serviços, e até mesmo o setor público.

O contrato tem duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses, e pode ser prorrogado por uma única vez, até o limite de 24 meses.

Durante o período do contrato, o jovem terá que cumprir uma jornada de trabalho que não pode exceder seis horas diárias, ou 30 horas semanais. Além disso, ele deve dedicar um tempo para a formação profissional, que pode ser ministrada pela própria empresa, por instituições de ensino ou por outras entidades credenciadas.

A formação profissional deve ter conteúdo adequado à atividade que o jovem desempenha, incluindo conhecimentos técnicos, práticos e teóricos, e deve ser supervisionada por um profissional capacitado.

No contrato menor aprendiz, o jovem tem os mesmos direitos trabalhistas dos demais trabalhadores, como férias, 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e outros benefícios, além de receber um salário proporcional ao salário mínimo nacional.

QUAIS AS VANTAGENS DO CONTRATO MENOR APRENDIZ?

O contrato menor aprendiz oferece diversas vantagens para o jovem, como:

• Iniciação profissional: A oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, adquirir experiência prática e aprender uma profissão.
• Formação profissional: Acesso a cursos e programas de treinamento para desenvolver habilidades e competências.
• Remuneração e benefícios: Recebimento de salário e direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS.
• Oportunidade de crescimento: Possibilidade de ascensão profissional dentro da empresa.
• Aprendizagem prática e teórica: Combinação de experiência prática no trabalho com a teoria aprendida em cursos de formação.
• Networking: Conhecimento de novas pessoas, empresas e profissionais.
• Melhoria da empregabilidade: Aumento das chances de conseguir um emprego após o término do contrato.
• Contribuição para o futuro profissional: A experiência e a formação adquiridas no período de aprendizagem podem contribuir para o desenvolvimento da carreira.

QUAIS OS DIREITOS DO APRENDIZ?

O jovem aprendiz tem os seguintes direitos:

• Jornada de trabalho: Não exceder 6 horas diárias ou 30 horas semanais.
• Remuneração: Proporcional ao salário mínimo nacional.
• Férias: Após um ano de trabalho, o aprendiz terá direito a 30 dias de férias.
• 13º salário: A metade do salário deve ser paga em julho e a outra metade em dezembro.
• FGTS: A empresa deve depositar 8% do salário do aprendiz mensalmente no FGTS.
• Seguro-desemprego: O aprendiz possui direito ao seguro-desemprego caso seja demitido sem justa causa.
• Formação profissional: Acesso a cursos e programas de treinamento com conteúdo adequado à atividade que desempenha.
• Acompanhamento pedagógico: Orientação e acompanhamento por um profissional responsável pela formação.

COMO ENCONTRAR UMA OPORTUNIDADE DE CONTRATO MENOR APRENDIZ?

Para encontrar uma oportunidade de contrato menor aprendiz, o jovem pode seguir algumas dicas:

• Pesquise em sites de emprego: Diversos sites dedicados a vagas de emprego, como Catho, Indeed, Vagas.com, oferecem oportunidades para aprendizes.
• Procure diretamente nas empresas: Entre em contato com empresas do seu interesse e verifique se elas oferecem vagas para aprendizes.
• Participe de feiras de emprego: As feiras de emprego são uma ótima oportunidade de conhecer empresas e se candidatar a vagas.
• Conecte-se com empresas nas redes sociais: As redes sociais podem ser uma ferramenta útil para encontrar oportunidades e se conectar com empresas.
• Inscreva-se em programas de aprendizagem: Diversos programas e instituições oferecem oportunidades de aprendizagem para jovens.

DICAS PARA TER SUCESSO COMO APRENDIZ

Para ter sucesso como aprendiz, siga algumas dicas:

• Seja pontual e responsável: Chegue no horário, cumpra suas tarefas com dedicação e seja responsável por seus atos.
• Demonstre interesse e proatividade: Mostre interesse pelo trabalho, seja proativo e busque aprender novas coisas.
• Relacione-se bem com seus colegas e superiores: Mantenha um bom relacionamento com seus colegas de trabalho e seus superiores.
• Seja organizado e atencioso: Organize suas tarefas, anote suas responsabilidades e seja atencioso com os detalhes.
• Busque feedback e aprenda com seus erros: Peça feedback sobre seu trabalho e aprenda com seus erros.
• Mantenha-se atualizado: Acompanhe as novidades do seu setor e busque conhecimento adicional.
• Valorize a oportunidade: Agradeça pela oportunidade e demonstre seu compromisso com o aprendizado e o crescimento profissional.

O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE O CONTRATO MENOR APRENDIZ?

Existem algumas informações importantes sobre o contrato menor aprendiz que são importantes para o jovem e para o empregador:

• O contrato menor aprendiz é um contrato de trabalho especial e não pode ser utilizado para substituir trabalhadores maiores de idade. O objetivo do contrato é proporcionar ao jovem a oportunidade de aprender uma profissão e não substituir os trabalhadores experientes.
• O jovem aprendiz tem direito a férias, 13º salário, FGTS e outros direitos trabalhistas. O contrato menor aprendiz não diminui os direitos do jovem aprendiz.
• O jovem aprendiz pode ser contratado por qualquer empresa, independente do porte ou setor. O contrato menor aprendiz é uma oportunidade para jovens de todas as idades e de todos os setores.
• O contrato menor aprendiz é uma excelente oportunidade para o jovem que busca ingressar no mercado de trabalho e se preparar para o futuro profissional.

CONTRATO MENOR APRENDIZ: O QUE É E COMO FUNCIONA – FAQ

O QUE É O CONTRATO MENOR APRENDIZ?

O contrato menor aprendiz é um tipo de contrato de trabalho especial, voltado para jovens de 14 a 24 anos, que busca promover a inclusão social e profissional.

QUAIS AS VANTAGENS DE SER UM APRENDIZ?

As vantagens de ser um aprendiz incluem a iniciação profissional, a formação profissional, a remuneração e benefícios, a oportunidade de crescimento, a aprendizagem prática e teórica, o networking, a melhoria da empregabilidade e a contribuição para o futuro profissional.

QUAIS AS RESPONSABILIDADES DE UM APRENDIZ?

As responsabilidades de um aprendiz incluem cumprir a jornada de trabalho, participar da formação profissional, seguir as normas da empresa, cumprir as tarefas designadas, desenvolver suas habilidades e buscar o aprimoramento profissional.

COMO É A JORNADA DE TRABALHO DE UM APRENDIZ?

A jornada de trabalho de um aprendiz não pode exceder seis horas diárias ou 30 horas semanais.

COMO ENCONTRAR UMA OPORTUNIDADE DE MENOR APRENDIZ?

Para encontrar uma oportunidade de menor aprendiz, o jovem pode pesquisar em sites de emprego, procurar diretamente nas empresas, participar de feiras de emprego, conectar-se com empresas nas redes sociais e inscrever-se em programas de aprendizagem.

QUAIS AS DICAS PARA TER SUCESSO COMO APRENDIZ?

As dicas para ter sucesso como aprendiz incluem ser pontual e responsável, demonstrar interesse e proatividade, relacionar-se bem com seus colegas e superiores, ser organizado e atencioso, buscar feedback e aprender com seus erros, manter-se atualizado e valorizar a oportunidade.