A situação cadastral do CPF na Receita Federal é o status em que se encontra o registro do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do contribuinte junto à Receita Federal do Brasil.
Essa situação pode ser regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula, dependendo da condição em que se encontra o CPF do contribuinte perante a Receita Federal.
- Regular: O CPF está ativo e não há pendências na Receita Federal;
- Pendente de regularização: Existem inconsistências nos dados informados pelo contribuinte que precisam ser corrigidas junto à Receita Federal;
- Suspensa: O CPF está temporariamente suspenso por decisão da Receita Federal, que pode ser em decorrência de pendências no cumprimento de obrigações fiscais ou outras razões;
- Cancelada: O CPF foi cancelado por falecimento do titular ou por decisão administrativa da Receita Federal, geralmente por irregularidades na inscrição;
- Nula: O CPF foi considerado nulo pela Receita Federal, em casos de constatação de fraude ou falsificação no momento da inscrição.
É importante manter o CPF regularizado junto à Receita Federal, pois a situação cadastral do CPF pode influenciar no acesso a benefícios e serviços públicos, na abertura de contas bancárias, na obtenção de empréstimos e financiamentos, na emissão de passaportes, entre outras situações.
COMO CONSULTAR A SITUAÇÃO DO CPF NO SITE DA RECEITA FEDERAL PASSO A PASSO
Para consultar a situação cadastral do CPF no site da Receita Federal, siga os passos abaixo:
Acesse o site da Receita Federal através do endereço https://www.gov.br/receitafederal/pt-br. Na página inicial, clique em “CPF” no menu superior.
Na página do CPF, clique em “Comprovante de Situação Cadastral” ou acesse o link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/cadastros/comprovante-de-inscricao-e-situacao-cadastral-no-cpf.
Informe o número do CPF a ser consultado, a data de nascimento e os caracteres da imagem de segurança. Em seguida, clique em “Enviar“.
Na próxima página, será exibido o comprovante de situação cadastral do CPF, informando a situação atual do cadastro.
Caso a situação do CPF esteja “pendente de regularização”, o comprovante informará as pendências que precisam ser corrigidas junto à Receita Federal.
Se a situação cadastral do CPF estiver suspensa, cancelada ou nula, o contribuinte deverá buscar regularização junto à Receita Federal para solucionar a pendência e regularizar o cadastro.
