QUAL IDADE MÍNIMA PARA SER JOVEM APRENDIZ
A Lei da Aprendizagem, também conhecida como Lei do Jovem Aprendiz, foi criada em 2000 com o objetivo de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. De acordo com a lei, empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, desde que estejam matriculados em uma escola regular e cursando o ensino fundamental ou médio.
QUAL IDADE MÍNIMA PARA SER JOVEM APRENDIZ
No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre qual a idade mínima para ser jovem aprendiz. Segundo a legislação, o jovem pode começar a trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos de idade. Essa idade é considerada a idade mínima para trabalho, de acordo com a Constituição Federal, e é permitida apenas na condição de aprendizagem.
Para ser um jovem aprendiz, é necessário que o jovem esteja matriculado em uma escola regular e esteja frequentando as aulas. Além disso, é preciso que ele tenha tempo disponível para trabalhar, já que o programa de aprendizagem exige uma carga horária mínima de 20 horas semanais.
É importante ressaltar que a contratação de jovens aprendizes é uma oportunidade para que eles possam adquirir experiência profissional e habilidades técnicas que serão úteis para sua carreira futura. Além disso, a lei prevê que os aprendizes devem receber um salário mínimo por hora trabalhada, além de terem direito a benefícios como vale-transporte e seguro de vida.
E QUAL A IDADE MÁXIMA PARA SER JOVEM APRENDIZ
A idade máxima para ser jovem aprendiz é de 24 anos, ou seja, o jovem pode participar do programa de aprendizagem até completar 24 anos de idade. Essa idade foi estabelecida com o objetivo de incentivar a entrada de jovens no mercado de trabalho, mas também considerando que muitos jovens precisam concluir seus estudos e, portanto, podem precisar de mais tempo para se dedicar à educação.
É importante destacar que a contratação de jovens aprendizes não é obrigatória para todas as empresas. A lei prevê que apenas empresas de médio e grande porte, com mais de sete funcionários, devem contratar jovens aprendizes em uma proporção de 5% a 15% do total de funcionários, dependendo do número de empregados.
Em resumo, a idade mínima para ser jovem aprendiz é de 14 anos e a idade máxima é de 24 anos. O programa de aprendizagem é uma oportunidade para que os jovens possam adquirir experiência profissional e habilidades técnicas, além de garantir seus direitos trabalhistas. As empresas de médio e grande porte têm a obrigação de contratar jovens aprendizes, de acordo com a legislação vigente.
