Perdeu Sua Certidão? Guia Completo Para Obter a 2 Via União Estável Certidão Em Cartorio!
A união estável, uma forma de reconhecimento social e jurídico de relacionamentos duradouros, tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Formalizar essa união em cartório, através de uma escritura pública, garante segurança jurídica e facilita a comprovação do vínculo para diversos fins. No entanto, como qualquer documento importante, a certidão de união estável pode ser extraviada, danificada ou até mesmo roubada. Nesses casos, surge a necessidade de obter a 2 via união estável certidao em cartorio.
Este guia completo tem como objetivo fornecer todas as informações necessárias para que você possa solicitar a 2 via da sua certidão de união estável de forma rápida, fácil e segura. Abordaremos desde os documentos necessários até os custos envolvidos e os prazos de entrega. Além disso, responderemos às perguntas mais frequentes sobre o assunto, para que você não tenha nenhuma dúvida durante o processo.
O Que É a Certidão De União Estável?
A certidão de união estável é um documento emitido por um cartório de notas que comprova a existência de uma união estável entre duas pessoas. Ela é оформлена através de uma escritura pública, que é um ato jurídico formalizado pelo tabelião, com a manifestação de vontade das partes envolvidas.
Essa certidão é fundamental para garantir direitos e deveres aos companheiros, como inclusão em planos de saúde, recebimento de pensão por morte, partilha de bens em caso de separação ou falecimento, entre outros. Além disso, a certidão de união estável facilita a comprovação do vínculo para fins de solicitação de benefícios previdenciários, obtenção de vistos, contratos de financiamento e diversas outras situações.
Ter a certidão de união estável em mãos é essencial para a segurança jurídica do casal, pois ela serve como prova robusta do relacionamento perante terceiros, como bancos, órgãos públicos e empresas.
Quando Solicitar a 2 Via União Estável Certidão Em Cartorio?
A solicitação da 2 via união estável certidao em cartorio se faz necessária em diversas situações, como:
- Extravio ou perda: Quando a certidão original é perdida, seja por descuido, furto ou roubo.
- Danos: Quando a certidão original é danificada, tornando-se ilegível ou impossível de ser utilizada.
- Ilegibilidade: Quando a certidão original, devido ao tempo ou má conservação, torna-se ilegível, impossibilitando a sua utilização.
- Necessidade de cópias autenticadas: Quando é necessário apresentar diversas cópias autenticadas da certidão, e a original precisa ser preservada.
- Atualização de dados: Em alguns casos, quando há alteração de dados como nome, endereço ou profissão de um dos companheiros, pode ser necessário solicitar uma nova certidão com as informações atualizadas.
Em qualquer uma dessas situações, a solicitação da 2 via união estável certidao em cartorio é a solução para garantir a comprovação da união estável de forma legal e segura.
Documentos Necessários Para Solicitar a 2 Via
Para solicitar a 2 via da certidão de união estável, geralmente são necessários os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto: RG, CNH, passaporte ou outro documento oficial com foto de ambos os companheiros.
- CPF: Cadastro de Pessoa Física de ambos os companheiros.
- Número da matrícula ou livro e folha da escritura pública: Essa informação pode ser encontrada em cópias antigas da certidão ou no registro do cartório onde a união estável foi formalizada. Caso não possua essa informação, o cartório poderá realizar uma busca nos seus arquivos.
- Comprovante de residência: Comprovante de residência atualizado de ambos os companheiros (conta de água, luz, telefone, etc.).
- Formulário de solicitação: Alguns cartórios disponibilizam um formulário específico para solicitação de 2 via de certidões. Verifique se o cartório onde você formalizou a união estável exige esse formulário.
É importante verificar com o cartório de notas onde a união estável foi registrada se há algum documento adicional exigido, pois os requisitos podem variar de um cartório para outro.
Onde Solicitar a 2 Via Da Certidão De União Estável?
A 2 via união estável certidao em cartorio deve ser solicitada no mesmo cartório de notas onde a união estável foi formalizada e registrada. Isso porque o cartório é o responsável por manter o registro da escritura pública da união estável em seus livros.
Caso você não se recorde do cartório onde a união estável foi registrada, você pode tentar localizar essa informação através de:
- Cópias antigas da certidão: Verifique se você possui alguma cópia da certidão original, pois o nome e endereço do cartório geralmente constam nesse documento.
- Contatos com familiares e amigos: Pergunte a familiares e amigos que possam ter conhecimento do cartório onde a união estável foi formalizada.
- Consulta em órgãos públicos: Em alguns casos, órgãos públicos como o INSS ou a Receita Federal podem ter informações sobre o cartório onde a união estável foi registrada, caso você tenha utilizado a certidão para algum procedimento nesses órgãos.
- Pesquisa online: Utilize mecanismos de busca na internet para tentar localizar o cartório com base nos nomes dos companheiros e na data aproximada da formalização da união estável.
Após identificar o cartório, entre em contato com o mesmo para verificar os procedimentos específicos para solicitação da 2 via da certidão.
Como Solicitar a 2 Via Online?
A solicitação da 2 via online da certidão de união estável pode ser feita através da plataforma online do cartório onde a união estável foi registrada, caso o cartório ofereça esse serviço. Muitos cartórios já disponibilizam essa opção para facilitar o acesso dos cidadãos aos seus serviços.
Para solicitar a 2 via online, geralmente é necessário:
- Acessar o site do cartório: Acesse o site do cartório onde a união estável foi registrada.
- Localizar a opção de solicitação de 2 via: Procure pela opção de solicitação de 2 via de certidões ou de união estável.
- Preencher o formulário online: Preencha o formulário online com as informações solicitadas, como nome completo dos companheiros, CPF, número da matrícula ou livro e folha da escritura pública, etc.
- Anexar os documentos digitalizados: Anexe os documentos digitalizados solicitados, como RG, CPF, comprovante de residência, etc.
- Realizar o pagamento: Realize o pagamento da taxa de emissão da 2 via através das opções disponibilizadas pelo cartório (boleto bancário, cartão de crédito, etc.).
- Aguardar a emissão e envio da certidão: Após a confirmação do pagamento, o cartório irá emitir a 2 via da certidão e enviar para o endereço cadastrado ou disponibilizar para retirada no cartório, conforme a opção escolhida.
É importante verificar se o cartório onde a união estável foi registrada oferece a opção de solicitação online da 2 via, pois nem todos os cartórios disponibilizam esse serviço.
Custos e Prazos Para Obter a 2 Via
Os custos e prazos para obter a 2 via união estável certidao em cartorio podem variar de acordo com o cartório de notas onde a união estável foi registrada e com a legislação estadual vigente.
Geralmente, os custos envolvem:
- Taxa de emissão da 2 via: Essa taxa é definida por cada cartório e varia de acordo com a complexidade do serviço e os custos operacionais.
- Taxa de busca (se necessário): Caso você não possua o número da matrícula ou livro e folha da escritura pública, o cartório poderá cobrar uma taxa de busca para localizar o registro da união estável em seus arquivos.
- Custos de envio (se aplicável): Caso você opte pelo envio da certidão por correio ou outro meio de transporte, poderá haver custos adicionais.
Os prazos para emissão da 2 via também podem variar, mas geralmente são de alguns dias úteis. Em alguns casos, a certidão pode ser emitida no mesmo dia, dependendo da disponibilidade do cartório e da demanda de serviços.
É recomendável entrar em contato com o cartório de notas onde a união estável foi registrada para obter informações precisas sobre os custos e prazos para obter a 2 via da certidão.
Importância De Manter a Certidão De União Estável Atualizada
Manter a certidão de união estável atualizada é fundamental para garantir a segurança jurídica do casal e evitar problemas futuros. Algumas situações que podem exigir a atualização da certidão são:
- Alteração de nome: Caso um dos companheiros altere o nome por motivo de casamento, divórcio ou outra razão, é importante atualizar a certidão de união estável para que ela reflita a nova situação.
- Alteração de endereço: Embora não seja obrigatório, é recomendável atualizar o endereço na certidão de união estável sempre que houver mudança de domicílio, para facilitar a localização do casal em caso de necessidade.
- Alteração de regime de bens: Caso o casal decida alterar o regime de bens da união estável, é necessário realizar uma nova escritura pública e registrar a alteração no cartório de notas.
- Falecimento de um dos companheiros: Em caso de falecimento de um dos companheiros, é importante apresentar a certidão de união estável atualizada para fins de inventário e partilha de bens.
Manutenção da certidão de união estável em dia garante que o documento reflita a realidade atual do relacionamento e evita transtornos em situações que exigem a comprovação da união estável.
Diferença Entre União Estável E Casamento
É importante compreender a diferença entre união estável e casamento, pois cada um possui suas particularidades e implicações legais.
A união estável é uma relação afetiva duradoura, pública e contínua, estabelecida com o objetivo de constituir família. Ela não exige formalização prévia, mas pode ser reconhecida por meio de uma escritura pública de união estável lavrada em cartório.
Já o casamento é um ato solene, formalizado por meio de um processo de habilitação e celebração, que gera um vínculo jurídico entre os cônjuges. O casamento confere aos cônjuges o estado civil de casados e garante uma série de direitos e deveres, como regime de bens, herança, pensão alimentícia, entre outros.
A principal diferença entre união estável e casamento reside na formalidade. O casamento exige um processo formal de habilitação e celebração, enquanto a união estável pode ser reconhecida de forma mais simples, através de uma escritura pública.
Em termos de direitos e deveres, a legislação tem equiparado cada vez mais a união estável ao casamento, garantindo aos companheiros os mesmos direitos e benefícios dos cônjuges, como participação na herança, direito à pensão por morte, inclusão em planos de saúde, entre outros.
No entanto, é importante ressaltar que a formalização da união estável em cartório, através de uma escritura pública, confere maior segurança jurídica ao casal e facilita a comprovação do vínculo perante terceiros.
FAQ
Como Faço Para Encontrar O Cartório Onde Registrei Minha União Estável?
Se você não se lembra do cartório onde registrou sua união estável, comece procurando por cópias antigas da certidão, onde o nome e o endereço do cartório geralmente estão impressos. Caso não encontre, procure em documentos antigos que foram utilizados para comprovar a união estável, como contratos de financiamento, planos de saúde ou declarações de imposto de renda. Contatos com familiares e amigos que foram testemunhas da união também podem ajudar. Em último caso, você pode tentar buscar informações em órgãos públicos onde a certidão foi utilizada, como o INSS ou a Receita Federal.
Quanto Tempo Demora Para Emitir a 2 Via União Estável Certidão Em Cartorio?
O prazo para emissão da 2 via união estável certidao em cartorio pode variar de acordo com o cartório e a demanda de serviços. Em alguns casos, a certidão pode ser emitida no mesmo dia, enquanto em outros pode levar alguns dias úteis. Recomenda-se entrar em contato com o cartório para obter informações precisas sobre o prazo de emissão.
Qual O Valor Da Taxa Para Emitir a 2 Via União Estável Certidão Em Cartorio?
O valor da taxa para emitir a 2 via união estável certidao em cartorio varia de acordo com o cartório e a legislação estadual. Recomenda-se entrar em contato com o cartório para obter informações precisas sobre o valor da taxa.
Posso Solicitar a 2 Via Da Certidão De União Estável Pela Internet?
Sim, muitos cartórios oferecem a opção de solicitação da 2 via da certidão de união estável pela internet, através de seus sites ou plataformas online. Verifique se o cartório onde você registrou sua união estável oferece esse serviço.
Preciso Levar Os Dois Companheiros Para Solicitar a 2 Via?
Geralmente, não é necessário que ambos os companheiros compareçam ao cartório para solicitar a 2 via da certidão de união estável. Basta que um dos companheiros apresente os documentos necessários e o formulário de solicitação preenchido. No entanto, é importante verificar com o cartório se há alguma exigência específica.
O Que Acontece Se Eu Não Tiver O Número Da Matrícula Da Escritura Pública?
Se você não tiver o número da matrícula da escritura pública, o cartório poderá realizar uma busca nos seus arquivos para localizar o registro da união estável. No entanto, essa busca pode gerar uma taxa adicional.
A 2 Via Da Certidão De União Estável Tem O Mesmo Valor Jurídico Da Original?
Sim, a 2 via da certidão de união estável tem o mesmo valor jurídico da original e pode ser utilizada para os mesmos fins. A 2 via é uma cópia autêntica do registro da união estável, emitida pelo cartório responsável.
