COMO FUNCIONA O REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM

COMO FUNCIONA O REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM: ENTENDA TUDO SOBRE ESTE ÍNDICE E SEUS IMPACTOS

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) é um dos indicadores mais conhecidos para reajustar o valor dos contratos de aluguel no Brasil. Ele reflete a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços, e é utilizado como base para calcular o aumento do aluguel.

Mas como funciona o reajuste de aluguel pelo IGPM? Quais são seus impactos para inquilinos e proprietários? E quais as alternativas para quem busca um reajuste mais justo?

Neste artigo, vamos desvendar os mistérios do IGPM e explicar tudo o que você precisa saber sobre como ele impacta o valor do seu aluguel.

O QUE É O IGPM E COMO ELE É CALCULADO?

O IGPM é um índice de preços calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele acompanha a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços que representam o consumo de um grupo específico de famílias, chamado de “padrão de consumo urbano”.

O IGPM é calculado mensalmente, e sua variação reflete a inflação do período. Para calcular o reajuste do aluguel, é utilizada a variação acumulada do IGPM no período do contrato, que pode ser anual, semestral ou trimestral.

COMO FUNCIONA O REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM?

O reajuste de aluguel pelo IGPM geralmente é definido em contrato, e deve seguir as seguintes etapas:

Determinação da data-base: A data-base é o dia do aniversário do contrato, ou seja, a data em que o contrato foi assinado ou a data de seu último reajuste.
Verificação da variação do IGPM: A variação do IGPM é verificada entre a data-base e o dia do reajuste.
Cálculo do reajuste: A variação do IGPM é aplicada sobre o valor do aluguel atual, resultando no valor do novo aluguel.

EXEMPLO PRÁTICO: COMO FUNCIONA O REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM

Vamos imaginar que você alugou um imóvel por R$ 1.000,00 no dia 1º de janeiro de 2023, com reajuste anual pelo IGPM. Suponha que a variação do IGPM no período de 1º de janeiro de 2023 a 1º de janeiro de 2024 foi de 10%.

Nesse caso, o novo valor do aluguel seria:

R$ 1.000,00 (valor do aluguel atual) x 10% (variação do IGPM) = R$ 100,00 (valor do reajuste)
R$ 1.000,00 (valor do aluguel atual) + R$ 100,00 (valor do reajuste) = R$ 1.100,00 (novo valor do aluguel).

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO REAJUSTE PELO IGPM

O reajuste de aluguel pelo IGPM tem suas vantagens e desvantagens, tanto para inquilinos quanto para proprietários:

Vantagens para o inquilino:

Previsibilidade: O reajuste é calculado com base em um índice oficial, o que garante previsibilidade para o inquilino.
Proteção contra inflação: O reajuste acompanha a inflação, protegendo o inquilino de grandes aumentos no valor do aluguel.

Desvantagens para o inquilino:

Aumento do valor do aluguel: Mesmo que o reajuste seja baseado na inflação, o valor do aluguel tende a aumentar ao longo do tempo.
Possibilidade de reajuste acima da inflação: Em alguns períodos, o IGPM pode registrar uma variação acima da inflação, resultando em um reajuste maior do que o esperado.

Vantagens para o proprietário:

Proteção contra a desvalorização do aluguel: O reajuste pelo IGPM garante que o valor do aluguel acompanhe a inflação, evitando que o proprietário perca dinheiro com a desvalorização do aluguel.
Facilidade de cálculo: O cálculo do reajuste é simples e realizado com base em um índice oficial.

Desvantagens para o proprietário:

Possibilidade de reajuste abaixo da inflação: Em alguns períodos, o IGPM pode registrar uma variação abaixo da inflação, resultando em um reajuste menor do que o esperado.
Risco de desmotivação do inquilino: Em períodos de alta inflação, o reajuste pelo IGPM pode ser considerado “justo”, mas ainda assim pode gerar insatisfação e dificultar a renovação do contrato.

ALTERNATIVAS AO REAJUSTE PELO IGPM

Existem alternativas ao reajuste de aluguel pelo IGPM, que podem ser negociadas entre inquilino e proprietário, como:

Reajuste pelo INCC: O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) é outro índice de preços que pode ser utilizado para o reajuste de aluguel. Ele acompanha a variação de preços de materiais e serviços utilizados na construção civil.
Reajuste por acordo: Inquilino e proprietário podem negociar um reajuste livre, levando em consideração fatores como a inflação, a valorização do imóvel e as condições do mercado.
Reajuste fixo: É possível definir um percentual fixo de reajuste anual, independente da variação de qualquer índice. Essa opção, porém, exige um bom planejamento para evitar perdas para ambas as partes.

COMO GARANTIR UM REAJUSTE JUSTO DE ALUGUEL PELO IGPM?

Para garantir um reajuste justo de aluguel pelo IGPM, tanto o inquilino quanto o proprietário devem:

Ler atentamente o contrato: O contrato deve especificar claramente a data-base, o índice utilizado para o reajuste e as condições de aplicação.
Negociar as cláusulas do contrato: As cláusulas do contrato podem ser negociadas antes da assinatura, buscando um acordo que seja justo para ambas as partes.
Manter-se informado sobre a variação do IGPM: É importante acompanhar a variação do IGPM para saber como o reajuste será calculado.
Comunicar-se com o proprietário ou inquilino: Em caso de dúvidas ou discordância sobre o reajuste, é importante comunicar-se com o proprietário ou inquilino para encontrar uma solução amigável.

O IMPACTO DO REAJUSTE PELO IGPM NA ECONOMIA

O reajuste de aluguel pelo IGPM impacta a economia de diversas formas, influenciando o consumo das famílias, a inflação e o mercado imobiliário.

Impacto no consumo das famílias: O aumento do valor do aluguel impacta diretamente o orçamento das famílias, reduzindo o poder de compra e limitando o consumo de outros produtos e serviços.
Impacto na inflação: O reajuste de aluguéis contribui para a inflação, pois aumenta o custo de vida para a população.
Impacto no mercado imobiliário: O reajuste de aluguéis impacta o mercado imobiliário, influenciando o valor dos imóveis e a demanda por aluguel.

COMO FUNCIONA O REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM: DICAS PARA INQUILINOS E PROPRIETÁRIOS

Para lidar com o reajuste de aluguel pelo IGPM de forma mais eficiente, tanto inquilinos quanto proprietários podem seguir algumas dicas:

Para inquilinos:

Negociar o reajuste: Ao renovar o contrato, converse com o proprietário para tentar negociar um reajuste menor ou por um período maior, como 2 anos.
Procurar alternativas: Se o reajuste pelo IGPM estiver muito alto, busque alternativas de moradia mais acessíveis, como outros tipos de imóvel ou um local mais afastado do centro.
Manter o imóvel em bom estado: Manter o imóvel limpo e organizado pode contribuir para uma melhor relação com o proprietário e evitar a aplicação de reajustes abusivos.

Para proprietários:

Manter o imóvel em ótimo estado: Investir em manutenções e reformas periódicas aumenta o valor do imóvel e evita desgaste, contribuindo para um reajuste mais justo.
Comunicar-se com o inquilino: Mantenha uma comunicação aberta e transparente com o inquilino, explicando as razões para o reajuste e buscando um acordo justo.
Oferecer incentivos para a renovação: Oferecer incentivos para o inquilino renovar o contrato, como descontos no valor do aluguel ou isenção de algumas taxas, pode ser uma maneira de evitar a perda de um inquilino e manter o imóvel alugado.

REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM: PERGUNTAS FREQUENTES

COMO FUNCIONA O REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM?

O reajuste de aluguel pelo IGPM é feito aplicando a variação do índice sobre o valor do aluguel atual, geralmente anualmente, semestralmente ou trimestralmente, conforme definido em contrato.

QUEM DEFINE O REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM?

O reajuste de aluguel pelo IGPM é definido em contrato, firmado entre o inquilino e o proprietário.

QUAL A DATA-BASE PARA O REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM?

A data-base para o reajuste é o dia do aniversário do contrato, ou seja, a data em que o contrato foi assinado ou a data do último reajuste.

QUANTO TEMPO ANTES DO REAJUSTE O PROPRIETÁRIO PRECISA AVISAR O INQUILINO?

A lei não define um prazo específico para o aviso do reajuste pelo IGPM, porém, é recomendado que o proprietário avise o inquilino com antecedência mínima de 30 dias para que ele possa se preparar para o aumento do aluguel.

O QUE ACONTECE SE O PROPRIETÁRIO NÃO AVISAR O INQUILINO SOBRE O REAJUSTE?

Se o proprietário não avisar o inquilino sobre o reajuste, o inquilino pode solicitar a aplicação do reajuste pelo IGPM, mas somente a partir do momento em que o proprietário realizar a comunicação oficial do reajuste, com base na data-base do contrato.

O INQUILINO TEM O DIREITO DE RECUSAR O REAJUSTE DO ALUGUEL?

O inquilino pode negociar com o proprietário para tentar reduzir o reajuste, mas o proprietário tem o direito de aplicar o reajuste conforme cláusulas do contrato. Em caso de discordância, o inquilino pode buscar auxílio jurídico para verificar suas opções legais.

COMO FUNCIONA O REAJUSTE DE ALUGUEL PELO IGPM EM CASOS DE LOCAÇÃO COMPLEMENTAR?

Em casos de locação complementar, como a locação de um imóvel em uso profissional, o reajuste pelo IGPM geralmente se aplica, mas deve ser negociado e especificado no contrato, levando em consideração as especificidades do imóvel e do uso.

QUAL O PRAZO PARA O INQUILINO PAGAR O NOVO VALOR DO ALUGUEL APÓS O REAJUSTE?

O novo valor do aluguel entra em vigor na data do aniversário do contrato, conforme definido no contrato. O inquilino deve pagar o novo valor do aluguel a partir dessa data.

O INQUILINO PODE PEDIR A DESCONTO NO VALOR DO ALUGUEL EM CASO DE REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO?

Não existe uma legislação específica que obrigue o proprietário a conceder descontos em caso de reajuste acima da inflação. No entanto, a comunicação aberta e a boa fé entre as partes podem levar a um acordo mais justo, como um reajuste menor ou um prazo mais longo para o pagamento.