GOVERNO VAI PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS? DESCUBRA

GOVERNO VAI PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS? DESCUBRA!

O décimo terceiro salário é um direito garantido por lei para trabalhadores de carteira assinada, inclusive aposentados e pensionistas. No entanto, há uma dúvida recorrente: governo vai pagar o décimo terceiro dos aposentados?

A resposta é: sim, o governo paga o décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é um direito constitucional previsto na Constituição Federal.

Entenda melhor como funciona o décimo terceiro para aposentados e descubra se há alguma mudança para 2024.

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?

O décimo terceiro salário é um direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras que recebem remuneração por seus serviços, seja por carteira assinada, autônomos ou até mesmo servidores públicos.

Isso inclui:

Aposentados e pensionistas do INSS: Eles têm direito ao décimo terceiro salário integral, calculado com base na média dos seus últimos 12 meses de recebimento.
Servidores públicos: Os servidores públicos também têm direito ao décimo terceiro salário, porém as regras podem variar de acordo com o regime jurídico do servidor.
Trabalhadores rurais: Os trabalhadores rurais também têm direito ao décimo terceiro salário, desde que cumpram os requisitos da legislação trabalhista.
Empregados domésticos: Os empregados domésticos também têm direito ao décimo terceiro salário, desde que cumpram os requisitos da legislação trabalhista.

COMO É CALCULADO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?

O cálculo do décimo terceiro salário é simples:

Divida o salário do aposentado ou pensionista por 12 meses.
Multiplique o resultado por 13.

Exemplo:

Um aposentado recebe R$ 2.000 por mês.
R$ 2.000 / 12 = R$ 166,67 (valor mensal do décimo terceiro)
R$ 166,67 * 13 = R$ 2.166,67 (valor total do décimo terceiro)

QUANDO É PAGO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?

O décimo terceiro salário é pago em duas parcelas:

Primeira parcela: Deve ser paga até o dia 30 de novembro.
Segunda parcela: O restante do décimo terceiro deve ser pago até o dia 20 de dezembro.

É importante lembrar que essa é a data limite para o pagamento. Cada instituição pode optar por pagar o décimo terceiro antes do prazo.

GOVERNO VAI PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS? DESCUBRA!

Como mencionado anteriormente, o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas é um direito garantido por lei e não depende de nenhuma decisão do governo para ser pago.

É importante estar atento às informações oficiais do INSS para saber exatamente quando o pagamento será feito e como será creditado em sua conta.

EXISTE ALGUMA MUDANÇA NO DÉCIMO TERCEIRO PARA APOSENTADOS EM 2024?

Até o momento, não há nenhuma informação oficial sobre mudanças no pagamento do décimo terceiro para aposentados em 2024. Portanto, a expectativa é que o pagamento continue sendo feito da mesma forma que nos anos anteriores.

Entretanto, é importante acompanhar as notícias e as informações do INSS para se manter atualizado sobre quaisquer alterações que possam ocorrer.

COMO O INSS COMUNICA SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO?

O INSS comunica aos aposentados e pensionistas sobre o pagamento do décimo terceiro através de diversos canais, como:

Site do INSS: O site do INSS disponibiliza informações sobre o pagamento do décimo terceiro salário, como calendário, valores e orientações. Acesse o site do INSS
Aplicativo Meu INSS: O aplicativo Meu INSS permite que você acompanhe o pagamento do décimo terceiro salário e outras informações sobre seu benefício.
E-mail: O INSS pode enviar e-mails com informações sobre o pagamento do benefício.
SMS: O INSS também pode enviar mensagens SMS para o seu celular com informações sobre o pagamento.

O QUE FAZER EM CASO DE DÚVIDAS?

Se você tiver dúvidas sobre o pagamento do décimo terceiro salário, entre em contato com o INSS através dos seguintes canais:

Telefone: 135
Site do INSS: Acesse o site do INSS
Aplicativo Meu INSS: O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente na App Store e Google Play.
Agências do INSS: Você pode procurar uma agência do INSS para tirar suas dúvidas pessoalmente.

GOVERNO VAI PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS? DESCUBRA!

Como já foi mencionado, o governo não decide sobre o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados. É um direito garantido por lei e o INSS é responsável por fazer o pagamento.

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

O QUE É O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?

O décimo terceiro salário é um direito garantido por lei para trabalhadores de carteira assinada, inclusive aposentados e pensionistas. Ele corresponde a 1/12 da remuneração anual e é pago em duas parcelas, uma em novembro e outra em dezembro.

GOVERNO VAI PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS? DESCUBRA!

Sim, o governo paga o décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas. Este pagamento é um direito constitucional garantido pela Constituição Federal e feito pelo INSS.

QUANDO O INSS PAGA O DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS?

A primeira parcela do décimo terceiro é paga até o dia 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro. Mas, na prática, o INSS costuma pagar antes dessas datas. Para saber o calendário oficial, acompanhe o site do INSS ou o aplicativo Meu INSS.

COMO É CALCULADO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS APOSENTADOS?

O cálculo é feito sobre a média dos últimos 12 meses de recebimento do benefício.

COMO RECEBO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?

O décimo terceiro salário é creditado na mesma conta onde você recebe o seu benefício do INSS.

E SE EU NÃO RECEBER O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?

Se você tiver direito ao décimo terceiro e não receber, entre em contato com o INSS por telefone (135), pelo site ou aplicativo Meu INSS.

GOVERNO VAI PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS? DESCUBRA!

O governo não decide sobre este pagamento, ele é um direito garantido por lei e o INSS é o responsável pelo pagamento.

O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS APOSENTADOS É ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA?

Sim, o décimo terceiro salário dos aposentados é isento de imposto de renda.

E SE EU FOR UM APOSENTADO POR INVALIDEZ, TAMBÉM TENHO DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?

Sim, aposentados por invalidez têm direito ao décimo terceiro salário, assim como todos os outros aposentados.

EXISTE ALGUM TIPO DE DESCONTO NO 13° SALÁRIO DOS APOSENTADOS?

Os descontos no décimo terceiro salário dos aposentados são os mesmos que incidem sobre o benefício mensal, como contribuições previdenciárias, pensão alimentícia e outros tipos de desconto legalmente autorizados.

O QUE FAZER SE HOUVER ALGUMA ERRO NO PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO?

Se houver algum erro no pagamento do décimo terceiro, como valor incorreto ou data de pagamento errada, entre em contato com o INSS por telefone (135), pelo site ou aplicativo Meu INSS.