COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL: NOTA FORTALEZA – UM PROGRAMA DE SUCESSO!

A sonegação fiscal é um problema que atinge todos os níveis da sociedade. É um crime que causa um grande prejuízo para o Estado, impedindo a realização de investimentos em áreas importantes como saúde, educação e segurança. No entanto, o combate à sonegação fiscal é um desafio complexo, que exige ações coordenadas de diferentes órgãos e instituições.

Em Fortaleza, a Prefeitura Municipal vem trabalhando para combater a sonegação fiscal por meio do programa Nota Fortaleza, uma iniciativa inovadora que visa aumentar a arrecadação tributária, estimular a cidadania fiscal e promover a justiça social. O programa, desde sua criação, tem se destacado como uma ferramenta eficiente para o combate à sonegação fiscal na capital cearense.

O QUE É O PROGRAMA NOTA FORTALEZA?

O programa Nota Fortaleza é um sistema que permite aos cidadãos acompanhar o destino do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago nas compras realizadas no município. Através do programa, os consumidores podem cadastrar seus CPFs e receber créditos para a compra de produtos e serviços ou para o pagamento de impostos e taxas municipais. Além disso, o programa promove a fiscalização do ICMS, ajudando a combater a sonegação fiscal e a garantir que os recursos arrecadados sejam utilizados de forma transparente e justa.

COMO FUNCIONA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL POR MEIO DO PROGRAMA NOTA FORTALEZA

O programa Nota Fortaleza funciona de maneira simples e transparente. Ao realizar uma compra em estabelecimentos comerciais participantes do programa, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF no cupom fiscal. Com isso, o sistema automaticamente registra a operação, permitindo que o consumidor acompanhe o destino do ICMS pago.

A participação no programa Nota Fortaleza é fundamental para a eficácia do combate à sonegação fiscal em Fortaleza. Ao solicitar a inclusão do CPF no cupom fiscal, o cidadão contribui para a fiscalização do ICMS, ajudando a garantir que os recursos arrecadados sejam utilizados de forma transparente e justa.

BENEFÍCIOS DO PROGRAMA NOTA FORTALEZA

O programa Nota Fortaleza oferece diversos benefícios para os cidadãos, como:

• Aumento da arrecadação tributária: O programa incentiva os consumidores a solicitar a inclusão do CPF no cupom fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS e garantindo mais recursos para investimentos em áreas importantes como saúde, educação e segurança.
• Incentivo à cidadania fiscal: O programa contribui para a conscientização dos cidadãos sobre a importância da fiscalização tributária e do combate à sonegação fiscal.
• Promoção da justiça social: Ao garantir que os recursos arrecadados sejam utilizados de forma transparente e justa, o programa contribui para a redução da desigualdade social em Fortaleza.
• Crescimento econômico: O aumento da arrecadação tributária permite que a Prefeitura de Fortaleza invista em infraestrutura, segurança pública e outros serviços essenciais, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade.

RESULTADOS DO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL POR MEIO DO PROGRAMA NOTA FORTALEZA

Desde sua criação, o programa Nota Fortaleza tem apresentado resultados positivos no combate à sonegação fiscal em Fortaleza. O programa tem incentivado a participação dos consumidores na fiscalização do ICMS, ajudando a garantir que os recursos arrecadados sejam utilizados de forma transparente e justa.

O PAPEL DA SOCIEDADE NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL POR MEIO DO PROGRAMA NOTA FORTALEZA

A participação da sociedade é essencial para o sucesso do combate à sonegação fiscal por meio do programa Nota Fortaleza. Os cidadãos podem contribuir para o programa de diversas maneiras:

• Solicitando a inclusão do CPF no cupom fiscal: Essa atitude simples, mas fundamental, contribui para a fiscalização do ICMS e garante que os recursos arrecadados sejam utilizados de forma transparente e justa.
• Divulgando o programa para amigos e familiares: A conscientização da população sobre a importância do programa Nota Fortaleza é fundamental para o seu sucesso.
• Denunciando irregularidades: Caso identifique alguma irregularidade em relação ao ICMS, o cidadão pode denunciar através dos canais de comunicação da Prefeitura de Fortaleza.

A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DA FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL

A transparência e a fiscalização são elementos cruciais para o sucesso do combate à sonegação fiscal por meio do programa Nota Fortaleza. O programa garante a transparência na utilização dos recursos arrecadados, permitindo que os cidadãos acompanhem o destino do ICMS pago. A Prefeitura de Fortaleza também realiza ações de fiscalização para garantir que os estabelecimentos comerciais estejam cumprindo as obrigações tributárias.

O FUTURO DO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL POR MEIO DO PROGRAMA NOTA FORTALEZA

O programa Nota Fortaleza é um exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para combater a sonegação fiscal e promover a justiça social. A Prefeitura de Fortaleza está constantemente buscando aperfeiçoar o programa e ampliar sua abrangência, com o objetivo de fortalecer o combate à sonegação fiscal e garantir mais recursos para investimentos em áreas importantes como saúde, educação e segurança.

DICAS PARA EVITAR A SONEGAÇÃO FISCAL

• Exija o cupom fiscal em todas as suas compras: Ao solicitar o cupom fiscal, você contribui para a fiscalização e garante que os impostos sejam recolhidos corretamente.
• Fiscalize seus próprios impostos: Verifique se os impostos que você paga estão sendo calculados corretamente e se os descontos que você tem direito estão sendo aplicados.
• Denuncie qualquer irregularidade: Caso identifique alguma irregularidade em relação aos impostos, não hesite em denunciar.

FAQ

O QUE É O ICMS?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Em Fortaleza, o ICMS é arrecadado pela Prefeitura Municipal e utilizado para financiar serviços públicos como saúde, educação e segurança.

COMO POSSO PARTICIPAR DO PROGRAMA NOTA FORTALEZA?

Para participar do programa Nota Fortaleza, basta cadastrar seu CPF no site da Prefeitura de Fortaleza (https://www.fortaleza.ce.gov.br/). Após o cadastro, você poderá solicitar a inclusão do seu CPF no cupom fiscal em todas as suas compras.

QUAIS OS CRÉDITOS QUE POSSO RECEBER NO PROGRAMA NOTA FORTALEZA?

Os créditos recebidos no programa Nota Fortaleza podem ser utilizados para a compra de produtos e serviços ou para o pagamento de impostos e taxas municipais. Você pode consultar o saldo dos seus créditos e utilizá-los através do site e do aplicativo do programa.

O QUE ACONTECE SE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NÃO PARTICIPAR DO PROGRAMA NOTA FORTALEZA?

Os estabelecimentos comerciais que não participam do programa Nota Fortaleza podem ser penalizados pela Prefeitura de Fortaleza. A falta de participação no programa pode levar à aplicação de multas e outras sanções.

ONDE POSSO OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NOTA FORTALEZA?

Você pode obter mais informações sobre o programa Nota Fortaleza no site da Prefeitura de Fortaleza (https://www.fortaleza.ce.gov.br/) ou através do aplicativo do programa.

O combate à sonegação fiscal por meio do programa Nota Fortaleza é um passo fundamental para a construção de uma Fortaleza mais justa, próspera e desenvolvida. A participação da sociedade é essencial para o sucesso do programa, que garante a utilização transparente e justa dos recursos do ICMS.

Juntos, podemos fortalecer o combate à sonegação fiscal e garantir um futuro melhor para todos.