FAZER CONTRATO: PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO – DÊ ADEUS AOS PROBLEMAS E GARANTA SEUS DIREITOS!

Fazer um contrato pode parecer um bicho de sete cabeças, mas não precisa ser! Com um pouco de conhecimento e organização, você pode criar um documento seguro e eficaz que proteja seus interesses e evite futuros problemas. Neste guia completo, vamos te levar passo a passo pela elaboração de um contrato impecável, desde a definição do objeto até a assinatura final. Prepare-se para ter mais segurança e clareza em seus negócios!

DEFINA O OBJETO DO CONTRATO: O QUE VOCÊ QUER CONTRATAR?

O primeiro passo para fazer contrato é ter clareza sobre o que você deseja formalizar. Afinal, você está contratando um serviço, um produto, uma obra, ou algo mais? Defina o objeto do contrato de forma clara e precisa, utilizando linguagem objetiva e evitando termos ambíguos. Por exemplo, ao invés de “serviços de marketing”, especifique quais serviços serão contratados, como “criação de conteúdo para redes sociais”, “gestão de anúncios online”, “análise de mercado” etc.

IDENTIFIQUE AS PARTES: QUEM ESTÁ CONTRATANDO E QUEM ESTÁ SENDO CONTRATADO?

Definir quem são as partes envolvidas no contrato é crucial para a sua validade. Identifique claramente o contratante e o contratado, incluindo seus nomes completos, CPF ou CNPJ e endereço completo. Para empresas, inclua também a razão social, o número de inscrição estadual e o nome do representante legal.

DETALHE AS CLÁUSULAS: AS REGRAS DO JOGO

As cláusulas são as regras que regem o contrato, definindo os direitos e obrigações de cada parte. É aqui que você precisa ser detalhista e preciso para evitar interpretações divergentes e possíveis conflitos.

A) OBJETO: DEFININDO O QUE SERÁ CONTRATADO

Reforce aqui a descrição detalhada do objeto do contrato, incluindo todas as suas características relevantes, como quantidade, qualidade, especificações técnicas etc. Para contratos de serviços, defina o escopo dos serviços, as atividades a serem realizadas, os prazos de entrega e as formas de pagamento.

B) VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: DEFININDO O CUSTO E A FORMA DE PAGAMENTO

Defina o valor total do contrato e as condições de pagamento. Especifique a forma de pagamento (dinheiro, cheque, transferência bancária, cartão de crédito etc.), os prazos de pagamento, os valores de cada parcela e as penalidades para atrasos.

C) PRAZOS E ENTREGA: DEFININDO O TEMPO E A FORMA DE ENTREGA

Para contratos de produtos ou serviços, defina os prazos de entrega, os locais de entrega e as responsabilidades de cada parte em relação ao transporte. Defina também as penalidades para atrasos na entrega e os procedimentos em caso de perda, roubo ou danos ao objeto durante o transporte.

D) GARANTIAS E RESPONSABILIDADES: PROTEGENDO SEUS INTERESSES

Estabeleça as garantias que o contratado oferece, como prazo de garantia, condições de troca ou devolução. Defina também as responsabilidades de cada parte em caso de danos, defeitos ou vícios do produto ou serviço, incluindo a responsabilidade por danos materiais ou morais.

E) PENALIDADES: DETALHANDO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO

Defina as penalidades para o descumprimento de qualquer cláusula do contrato, como multas, indenizações, rescisão do contrato etc. As penalidades devem ser proporcionais à gravidade do descumprimento e devem estar de acordo com a legislação vigente.

F) RESCISÃO: DEFININDO AS CONDIÇÕES DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO

Estabeleça as condições para a rescisão do contrato, definindo os critérios de rescisão unilateral e bilateral. Inclua as obrigações de cada parte em caso de rescisão, como devolução de valores pagos, entrega de bens ou serviços, indenizações etc.

G) FORÇA MAIOR: PROTEGENDO-SE DE IMPREVISTOS

Defina os casos de força maior que podem impedir o cumprimento do contrato, como desastres naturais, guerras, epidemias etc. Inclua as responsabilidades de cada parte nestes casos, liberando-as de penalidades caso o cumprimento do contrato seja impossível.

H) JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA: ESCLARECENDO O LOCAL DO LITÍGIO

Determine o foro para resolução de eventuais conflitos, definindo o local onde o contrato será julgado. Inclua também a lei aplicável ao contrato, caso seja diferente do local de celebração.

REVISE E CONSULTE UM ADVOGADO: GARANTINDO A SEGURANÇA JURÍDICA

Após elaborar o contrato, revise-o cuidadosamente, certificando-se de que todas as cláusulas estão claras, completas e condizentes com a sua intenção. É fundamental consultar um advogado especialista em contratos para que ele revise o documento e certifique-se de que ele está juridicamente correto e protege seus interesses.

ASSINE O CONTRATO: FINALIZANDO A NEGOCIAÇÃO

Após a revisão do contrato e a aprovação do advogado, as partes devem assinar o documento em duas vias originais, cada uma ficando com uma cópia. A assinatura do contrato formaliza o acordo entre as partes e garante a segurança jurídica da negociação.

FAZER CONTRATO: PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO – SIMPLIFICANDO O PROCESSO COM MODELOS PRÉ-DEFINIDOS

Para facilitar o fazer contrato, você pode utilizar modelos pré-definidos disponíveis na internet. No entanto, é importante que você revise cada ponto do contrato e personalize-o de acordo com as suas necessidades.

FAZER CONTRATO: PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO – DICAS PARA UM CONTRATO MAIS EFICAZ

• Linguagem clara e objetiva: Utilize linguagem simples e direta, evitando termos técnicos complexos que podem gerar confusões.
• Especificidade: Seja específico em todos os detalhes do contrato, evitando termos vagos ou imprecisos.
• Equilíbrio: As cláusulas devem ser justas e equilibradas para ambas as partes, evitando que uma parte tenha vantagem excessiva sobre a outra.
• Atualização: Mantenha o contrato atualizado, revisando-o e alterando-o sempre que necessário, para que ele continue a atender às necessidades da negociação.

FAZER CONTRATO: PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO – COMPLEMENTANDO O CONTRATO: ANEXOS E DOCUMENTOS

Para complementar o fazer contrato e garantir a sua segurança, você pode anexar documentos importantes ao contrato, como:

• Cópias dos documentos de identificação das partes;
• Demonstrativo de valores;
• Especificações técnicas do produto ou serviço;
• Projetos, desenhos ou plantas;
• Termos de garantia;
• Outros documentos relevantes para a negociação.

FAZER CONTRATO: PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO – O QUE DEIXAR DE FORA DO CONTRATO?

Existem alguns detalhes que você pode deixar de fora do contrato, mas que são importantes para a boa comunicação e relacionamento entre as partes. É o caso de:

• Cláusulas de “boa fé” ou “esforço razoável”: Estas cláusulas são muito subjetivas e podem gerar conflitos de interpretação.
• Cláusulas que transferem a responsabilidade para uma das partes: É importante que cada parte seja responsável pelas suas próprias ações.
• Cláusulas abusivas ou que violem a lei: É fundamental que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente.

FAZER CONTRATO: PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO – FREQUENTLY ASKED QUESTIONS

O QUE É UM CONTRATO?

Um contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir obrigações jurídicas.

QUAL A IMPORTÂNCIA DE FAZER CONTRATO?

Fazer contrato é fundamental para garantir a segurança jurídica de uma negociação, estabelecendo os direitos e obrigações de cada parte, evitando mal entendidos e conflitos futuros.

COMO FAZER UM CONTRATO EFICAZ?

Para elaborar um contrato eficaz, é preciso seguir os passos descritos neste guia, incluindo a definição clara do objeto, a identificação das partes, o detalhamento das cláusulas e a revisão por um advogado.

QUAIS OS TIPOS DE CONTRATOS EXISTEM?

Existem diversos tipos de contratos, como contratos de compra e venda, de locação, de prestação de serviços, de trabalho, de empréstimo, etc.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FAZER UM CONTRATO?

Os documentos necessários para fazer um contrato variam de acordo com o tipo de contrato e o objeto da negociação. Em geral, é preciso apresentar os documentos de identificação das partes, como RG, CPF ou CNPJ.

É POSSÍVEL FAZER CONTRATO ONLINE?

Sim, é possível fazer contrato online por meio de plataformas digitais que disponibilizam modelos de contratos e ferramentas para assinatura digital.

O QUE ACONTECE SE NÃO HOUVER CONTRATO ESCRITO?

Na ausência de um contrato escrito, o acordo verbal também pode ser válido, mas pode ser difícil provar sua existência em caso de conflito.

QUAIS OS RISCOS DE NÃO FAZER CONTRATO?

Os riscos de não fazer contrato incluem a falta de segurança jurídica, a possibilidade de conflitos e a dificuldade em resolver problemas em caso de descumprimento do acordo.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DE FAZER CONTRATO?

Os benefícios de fazer contrato incluem a segurança jurídica, a clareza nas obrigações, a prevenção de conflitos e a facilitação na resolução de problemas.

COMO ESCOLHER UM ADVOGADO PARA REVISAR O CONTRATO?

É importante escolher um advogado especialista em contratos, com experiência em contratos do tipo que você está elaborando.

QUANTO CUSTA FAZER UM CONTRATO?

O custo para fazer um contrato varia de acordo com a complexidade do contrato e o tipo de serviço contratado. É possível encontrar serviços de elaboração de contratos a preços acessíveis online.

O QUE FAZER EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO?

Em caso de descumprimento do contrato, você deve procurar um advogado para analisar a situação e tomar as medidas cabíveis, como ajuizar uma ação judicial.