FERIADO FACULTATIVO: O QUE É E COMO FUNCIONA? TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER!

Em um país com a diversidade cultural do Brasil, é natural que existam datas comemorativas que celebram diferentes aspectos da nossa história, tradições e costumes. Mas você já se perguntou sobre a diferença entre um feriado nacional e um feriado facultativo? As leis trabalhistas brasileiras contemplam diferentes tipos de feriados, cada um com suas particularidades e impactos na vida profissional e pessoal dos cidadãos.

Neste artigo, vamos mergulhar no universo dos feriados facultativos, desvendando o que eles são, como funcionam e quais os seus impactos na vida de trabalhadores e empresas. Entenda tudo sobre feriado facultativo: o que é e como funciona.

O QUE SÃO FERIADOS FACULTATIVOS?

Feriado facultativo é um dia que, embora decretado como feriado, não é obrigatório para todos os trabalhadores, ou seja, a empresa pode optar por funcionar normalmente nesse dia, desde que pague aos funcionários que escolherem trabalhar o dia de folga, com adicional de 100% sobre a hora trabalhada. Em outras palavras, é um dia em que a empresa tem autonomia para definir se vai funcionar ou não, e os trabalhadores podem decidir se vão trabalhar ou não.

QUAIS OS FERIADOS FACULTATIVOS NO BRASIL?

No Brasil, existem diversos feriados facultativos, que variam de acordo com a data e local, mas alguns exemplos comuns são:

• Dia de Reis (6 de janeiro): Comemora a visita dos Reis Magos ao menino Jesus.
• Corpus Christi: Festa religiosa que comemora a presença real de Cristo na Eucaristia.
• Dia de Finados (2 de novembro): Dia dedicado à memória dos mortos.
• Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro): Comemora a data da Imaculada Conceição de Maria, mãe de Jesus.

COMO FUNCIONA O FERIADO FACULTATIVO NA PRÁTICA?

Normalmente, o funcionário que opta por trabalhar em um feriado facultativo recebe um adicional de 100% sobre o seu salário por hora trabalhada, além do salário do dia. No entanto, é importante verificar o que está previsto na convenção coletiva da categoria.

QUEM DECIDE SE O TRABALHO VAI OU NÃO FUNCIONAR EM UM FERIADO FACULTATIVO?

A decisão de abrir ou não o trabalho durante um feriado facultativo cabe ao empregador, que pode optar por:

• Funcionamento Normal: A empresa funciona como em um dia normal, com todos os funcionários trabalhando. Neste caso, os funcionários que optarem por não trabalhar neste dia, terão o dia de folga sem remuneração, conforme previsto na legislação.
• Fechamento Total: A empresa fecha as portas e todos os funcionários têm folga no dia.
• Funcionamento Parcial: A empresa funciona apenas com parte dos funcionários, em caso de necessidade.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE FERIADO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL?

A principal diferença entre Feriado Nacional e Feriado Facultativo reside na obrigatoriedade do dia de folga. No Feriado Nacional, o trabalho é proibido em todo o território nacional, sendo considerado crime a realização de atividades laborais neste dia. Já no Feriado Facultativo, a empresa tem autonomia para decidir se vai funcionar ou não.

QUAIS OS IMPACTOS DO FERIADO FACULTATIVO PARA TRABALHADORES E EMPRESAS?

O feriado facultativo pode ter impactos positivos e negativos para trabalhadores e empresas. Para os trabalhadores, é uma oportunidade para descansar ou realizar atividades pessoais, mas também pode resultar em perda de renda caso o funcionário opte por não trabalhar. Para as empresas, pode representar uma redução na produção, mas também uma oportunidade de aumentar as vendas em datas específicas, como o Dia de Reis e o Dia de Finados.

COMO CONSULTAR AS DATAS DOS FERIADOS FACULTATIVOS?

Para saber quais são as datas dos feriados facultativos em sua região, você pode consultar o site do Governo Federal https://www.gov.br/pt-br/servicos/feriados-nacionais ou o site do seu estado. As convenções coletivas de cada categoria profissional também podem conter informações sobre feriados facultativos.

FERIADO FACULTATIVO: O QUE É E COMO FUNCIONA? UM RESUMO

Feriado facultativo é um dia que, embora decretado como feriado, não é obrigatório para todos os trabalhadores. A empresa tem autonomia para decidir se vai funcionar ou não, e os funcionários podem decidir se vão trabalhar ou não. O trabalhador que optar por trabalhar em um feriado facultativo receberá um adicional de 100% sobre o seu salário por hora trabalhada, além do salário do dia.

FAQ – FERIADO FACULTATIVO: O QUE É E COMO FUNCIONA?

O QUE ACONTECE SE A EMPRESA FUNCIONAR NO FERIADO FACULTATIVO?

Se a empresa optar por funcionar no feriado facultativo, os funcionários que optarem por não trabalhar neste dia, terão o dia de folga sem remuneração.

QUEM DEFINE A RELAÇÃO ENTRE O FERIADO FACULTATIVO E O TRABALHO?

A convenção coletiva da categoria profissional pode definir regras específicas sobre trabalho em feriados facultativos, como o adicional a ser pago ou a possibilidade de compensação do dia de folga.

A EMPRESA PODE OBRIGAR O FUNCIONÁRIO A TRABALHAR NO FERIADO FACULTATIVO?

A empresa não pode obrigar o funcionário a trabalhar no feriado facultativo. A decisão de trabalhar ou não é do funcionário.

O FUNCIONÁRIO PODE SER DEMITIDO POR RECUSAR TRABALHAR NO FERIADO FACULTATIVO?

Não. A recusa em trabalhar no feriado facultativo não pode ser motivo para demissão.

COMO O FUNCIONÁRIO DEVE PROCEDER SE A EMPRESA QUISER QUE ELE TRABALHE NO FERIADO FACULTATIVO?

O funcionário deve verificar o que está previsto na convenção coletiva da sua categoria. Se não houver nenhuma regra específica, ele pode negociar com o empregador a forma como o trabalho será remunerado ou se o dia de folga será compensado.

EXISTEM FERIADOS FACULTATIVOS QUE SÃO OBRIGATÓRIOS EM ALGUMAS CIDADES?

Alguns estados e municípios podem decretar que determinados feriados facultativos são obrigatórios em seus territórios, como acontece com o Dia de Reis em algumas cidades.

É POSSÍVEL TRABALHAR EM FERIADO FACULTATIVO SEM RECEBER ADICIONAL?

Não. A legislação garante o adicional de 100% sobre o salário por hora trabalhada em feriado facultativo.

EXISTEM FERIADOS FACULTATIVOS QUE NÃO PODEM SER TRABALHADOS, MESMO COM ACORDO ENTRE O EMPREGADOR E O EMPREGADO?

Sim. Alguns feriados facultativos, como o Dia de Finados, são considerados feriados nacionais em algumas regiões. Nestes casos, o trabalho é proibido, mesmo com o acordo entre o empregador e o empregado.

O QUE É MELHOR: TRABALHAR OU NÃO TRABALHAR NO FERIADO FACULTATIVO?

A decisão de trabalhar ou não em um feriado facultativo depende de cada pessoa. É importante avaliar as suas necessidades e prioridades, como a necessidade de renda extra, o desejo de descansar ou a possibilidade de aproveitar a data com a família e amigos.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre feriado facultativo: o que é e como funciona. Se você ainda tiver alguma dúvida, deixe um comentário abaixo que teremos prazer em ajudar!