Cálculo Auxílio Doença: Saiba Como Calcular Seu Benefício!

Doenças e acidentes podem acontecer em qualquer momento, e quando isso ocorre, a preocupação com as finanças se torna ainda maior. É nesse momento que o auxílio-doença entra em cena para garantir uma renda durante o período de afastamento do trabalho. Mas você sabe como o seu benefício é calculado?

Neste guia completo, vamos desvendar os segredos do cálculo do auxílio-doença, desde as bases legais até os detalhes que influenciam o valor final, para que você possa entender como funciona o cálculo do seu benefício e ter mais clareza sobre seus direitos.

O Que É O Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário que garante ao trabalhador afastado por motivo de doença ou acidente uma renda mensal equivalente a um percentual do seu salário de contribuição, durante o período de afastamento. Esse direito é garantido por lei e tem como objetivo proteger o trabalhador e sua família durante o período de incapacidade para o trabalho.

Quem Tem Direito Ao Auxílio-Doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:

• Ser segurado do INSS;
• Estar incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente;
• Ter contribuído com o INSS por, pelo menos, 12 meses.
• Estar em gozo do benefício de auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão ou auxílio-doença.

É importante lembrar que cada caso é analisado individualmente e a situação específica do trabalhador determina se ele tem direito ao benefício.

Como Funciona O Cálculo Do Auxílio-Doença?

O cálculo do auxílio-doença se baseia em um percentual do salário de contribuição do trabalhador, considerando o tempo de contribuição e o tipo de afastamento. O cálculo é realizado pela Previdência Social, e o valor do benefício pode variar mensalmente de acordo com a renda do trabalhador e o período de afastamento.

A fórmula para o cálculo do auxílio-doença é:

Valor do auxílio-doença = Salário de contribuição x Percentual de cálculo

O percentual de cálculo pode variar de acordo com o tempo de contribuição do trabalhador, seguindo a tabela abaixo:

Quais São Os Tipos De Auxílio-Doença?

Existem dois tipos de auxílio-doença:

• Auxílio-doença comum: É concedido a trabalhadores que se afastam do trabalho por mais de 15 dias devido a uma doença ou acidente.
• Auxílio-doença por incapacidade temporária: É concedido a trabalhadores que se afastam do trabalho por mais de 15 dias devido a uma incapacidade temporária para o trabalho.

A diferença entre os dois tipos de auxílio-doença está no motivo do afastamento. O auxílio-doença comum é concedido para afastamentos por doenças ou acidentes, enquanto o auxílio-doença por incapacidade temporária é concedido para afastamentos por incapacidades temporárias, como gravidez, pós-parto ou tratamento médico.

O Que É O Salário De Contribuição?

O salário de contribuição é a base de cálculo para o cálculo do auxílio-doença. Ele corresponde à média dos últimos 12 salários de contribuição pagos pelo trabalhador antes do afastamento.

Para calcular o salário de contribuição, basta somar os valores dos seus salários de contribuição dos últimos 12 meses e dividir esse valor por 12.

Fatores Que Influenciam O Cálculo Do Auxílio-Doença

Alguns fatores podem influenciar o cálculo do auxílio-doença:

• Tempo de contribuição: Quanto maior o tempo de contribuição do trabalhador, maior o percentual de cálculo do auxílio-doença.
• Salário de contribuição: O salário de contribuição é a base de cálculo do benefício, portanto, quanto maior o salário de contribuição, maior o valor do auxílio-doença.
• Tipo de afastamento: O tipo de afastamento também influencia o cálculo do auxílio-doença. O auxílio-doença por incapacidade temporária, por exemplo, tem um valor menor do que o auxílio-doença comum, já que a incapacidade é temporária.
• Deduções: Algumas deduções podem ser aplicadas ao valor do auxílio-doença, como imposto de renda e contribuições previdenciárias.

Como Solicitar O Auxílio-Doença?

Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador precisa:

• Agendar um exame médico pericial no INSS;
• Apresentar os documentos necessários para o agendamento;
• Comparecer ao exame médico pericial na data e hora agendadas;
• Entregar os documentos originais e cópias dos documentos solicitados.

Onde Encontrar Mais Informações Sobre O Cálculo Auxílio Doença: Saiba Como Calcular Seu Benefício?

O INSS disponibiliza informações sobre cálculo auxílio-doença: saiba como calcular seu benefício no site da Previdência Social: https://www.gov.br/pt-br/servicos/auxilio-doenca.

Também é possível obter informações sobre como calcular seu auxílio-doença em outros sites e plataformas online, como o portal do Ministério da Previdência Social: https://www.gov.br/pt-br/servicos/auxilio-doenca.

FAQ – Perguntas Frequentes Sobre O Cálculo Auxílio Doença: Saiba Como Calcular Seu Benefício

COMO CALCULAR O AUXÍLIO-DOENÇA?

O cálculo do auxílio-doença é realizado pela Previdência Social e é baseado em um percentual do seu salário de contribuição. O valor do benefício pode variar mensalmente de acordo com a renda do trabalhador e o período de afastamento.

QUAL É O VALOR DO AUXÍLIO-DOENÇA?

O valor do auxílio-doença varia de acordo com o salário de contribuição do trabalhador e o tempo de contribuição. O valor do auxílio-doença pode ser consultado no site do INSS.

QUANTO TEMPO DURA O AUXÍLIO-DOENÇA?

O auxílio-doença é concedido por tempo indeterminado, desde que a incapacidade para o trabalho persista. No entanto, o benefício poderá ser revisado periodicamente pelo INSS para verificar se a incapacidade para o trabalho continua.

COMO SOLICITAR O AUXÍLIO-DOENÇA?

Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador precisa agendar um exame médico pericial no INSS e levar os documentos necessários para o dia do exame.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O AUXÍLIO-DOENÇA?

Os documentos necessários para solicitar o auxílio-doença variam de acordo com a situação do trabalhador. Em geral, os documentos necessários são:

• Carteira de trabalho;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Laudo médico;
• Atestado médico;
• Outros documentos que possam comprovar a necessidade do benefício.

O QUE É O PERÍODO DE CARÊNCIA PARA O AUXÍLIO-DOENÇA?

O período de carência para o auxílio-doença é de 12 meses de contribuição. Isso significa que o trabalhador precisa ter contribuído com o INSS por, pelo menos, 12 meses antes de solicitar o benefício.

QUAL É O PRAZO PARA O INSS ANALISAR O PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA?

O INSS tem até 45 dias para analisar o pedido de auxílio-doença. Se o pedido for aprovado, o benefício será pago a partir do primeiro dia do afastamento.

O AUXÍLIO-DOENÇA PODE SER NEGADO?

Sim, o auxílio-doença pode ser negado se o trabalhador não atender os requisitos para recebê-lo.

COMO RECORRER DE UMA NEGATIVA DO AUXÍLIO-DOENÇA?

Se o pedido de auxílio-doença for negado, o trabalhador pode recorrer da decisão. O recurso deve ser apresentado dentro do prazo de 30 dias após a notificação da negativa.

PODEREI RECEBER O AUXÍLIO-DOENÇA MESMO SE TRABALHAR INFORMALMENTE?

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário estar registrado no INSS e contribuir por, pelo menos, 12 meses. Trabalhadores informais não podem receber o auxílio-doença.

O AUXÍLIO-DOENÇA É COMPATÍVEL COM OUTROS BENEFÍCIOS?

Sim, o auxílio-doença é compatível com outros benefícios como:

• Aposentadoria por invalidez;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade;
• BPC/LOAS.

COMO SABER SE TENHO DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA?

Se você está afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente, entre em contato com a Previdência Social para verificar se tem direito ao benefício.

A PREVIDÊNCIA SOCIAL PODE CORTAR O AUXÍLIO-DOENÇA?

Sim, a Previdência Social pode cortar o auxílio-doença se o trabalhador não atender mais os requisitos para recebê-lo.

O QUE ACONTECE COM O AUXÍLIO-DOENÇA SE EU ME RECUPERAR DA DOENÇA?

Se você se recuperar da doença, precisa comunicar ao INSS e fazer um novo exame médico pericial. Se o perito médico constatar que você está apto a trabalhar, o auxílio-doença será cancelado.

É POSSÍVEL RECEBER O AUXÍLIO-DOENÇA EM CASO DE DOENÇA MENTAL?

Sim, é possível receber o auxílio-doença em caso de doença mental. A doença mental deve ser comprovada por um médico psiquiatra em um laudo médico.

QUAL É O VALOR MÍNIMO DO AUXÍLIO-DOENÇA?

O valor mínimo do auxílio-doença é o mesmo do salário mínimo.

O QUE É AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO?

O auxílio-doença acidentário é um benefício concedido a trabalhadores que se afastam do trabalho por motivo de acidente de trabalho.

QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE O AUXÍLIO-DOENÇA COMUM E O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO?

O auxílio-doença comum é concedido para afastamentos por motivo de doenças em geral, enquanto o auxílio-doença acidentário é concedido para afastamentos por motivo de acidente de trabalho.

COMO CALCULAR O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO?

O cálculo do auxílio-doença acidentário é semelhante ao cálculo do auxílio-doença comum. No entanto, o auxílio-doença acidentário não tem período de carência.

EM QUAIS SITUAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL PODE CORTAR O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO?

A Previdência Social pode cortar o auxílio-doença acidentário se o trabalhador não atender mais os requisitos para recebê-lo.

POSSO RECEBER O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO SE ESTIVER TRABALHANDO INFORMALMENTE?

Não, para ter direito ao auxílio-doença acidentário, é necessário estar registrado no INSS e contribuir por, pelo menos, 12 meses.

COMO FUNCIONA O AUXÍLIO-DOENÇA EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO?

Em caso de acidente de trabalho, o trabalhador deve comunicar o acidente à empresa e ao INSS. O INSS irá averiguar o acidente para verificar se o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário.

O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO PODE SER CONCEDIDO EM CASO DE DOENÇA PREEXISTENTE?

Sim, o auxílio-doença acidentário pode ser concedido em caso de doença preexistente, se o acidente de trabalho agravar a doença.

QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE?

O auxílio-doença é concedido para afastamentos por motivo de doença ou acidente, enquanto o auxílio-acidente é concedido a trabalhadores que sofrem um acidente de trabalho que resulta em perda ou redução da capacidade laborativa.

O AUXÍLIO-ACIDENTE É COMPATÍVEL COM O AUXÍLIO-DOENÇA?

Sim, o auxílio-acidente é compatível com o auxílio-doença, pois o auxílio-acidente é um benefício complementar ao auxílio-doença.

COMO SOLICITAR O AUXÍLIO-ACIDENTE?

O auxílio-acidente é geralmente concedido automaticamente após a concessão do auxílio-doença acidentário.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA RECEBER O AUXÍLIO-ACIDENTE?

Os requisitos para receber o auxílio-acidente são:

• Ter sofrido um acidente de trabalho que resultou em perda ou redução da capacidade laborativa;
• Ter recebido o auxílio-doença acidentário.

O VALOR DO AUXÍLIO-ACIDENTE VARIA DE ACORDO COM O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?

O valor do auxílio-acidente é fixo e corresponde a 50% do valor do salário mínimo.

O AUXÍLIO-ACIDENTE TEM PERIODO DE CARÊNCIA?

Não, o auxílio-acidente não tem período de carência.

O QUE É AUXÍLIO-RECLUSÃO?

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados do INSS que se encontram presos.

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-RECLUSÃO?

O auxílio-reclusão é concedido aos dependentes do segurado preso, como cônjuge, companheiro ou filhos menores de 21 anos ou inválidos.

COMO FUNCIONA O AUXÍLIO-RECLUSÃO?

O auxílio-reclusão é calculado com base no salário de benefício do segurado preso, e seu valor corresponde a 1 salário mínimo.

Espero que este guia completo sobre cálculo auxílio doença: saiba como calcular seu benefício tenha ajudado você a entender melhor sobre o benefício e seus direitos.