FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL: O QUE SABER?
FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL: O QUE SABER?
Você já se perguntou se o feriado de hoje é nacional ou estadual? É comum a confusão, especialmente quando se trata de datas comemorativas com nomes semelhantes, como o Dia do Trabalho e o Dia do Trabalhador. Afinal, qual deles é feriado nacional? E o Dia da Independência, será que é feriado em todos os estados?
feriado de hoje é nacional ou estadual: o que saber? Essa é uma dúvida frequente, e entender a diferença entre os tipos de feriados é fundamental para saber se você terá folga ou não. Neste guia completo, vamos desvendar esse mistério e te ajudar a identificar se o feriado de hoje é nacional ou estadual.
O QUE SÃO FERIADOS NACIONAIS?
Feriados nacionais são aqueles que se aplicam a todo o território brasileiro, sendo decretados por lei federal. Essas datas são consideradas de relevância nacional, geralmente comemorando eventos históricos ou datas importantes para a cultura e identidade do país. Alguns exemplos de feriados nacionais são:
- Natal (25 de dezembro)
- Ano Novo (1º de janeiro)
- Dia da Independência do Brasil (7 de setembro)
- Dia do Trabalho (1º de maio)
- Paixão de Cristo (sexta-feira que precede o domingo de Páscoa)
O QUE SÃO FERIADOS ESTADUAIS?
Feriados estaduais, como o próprio nome sugere, são celebrados apenas em um determinado estado da federação. Essas datas geralmente comemoram eventos históricos, datas importantes para a cultura local ou datas que marcam a história do estado em questão. Normalmente, são decretados por lei estadual.
COMO SABER SE O FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL?
Para saber se o feriado de hoje é nacional ou estadual, você pode consultar o calendário oficial do governo federal. Nele, você encontrará a lista completa de feriados nacionais e estaduais, com as datas e os nomes de cada um.
Outra forma de descobrir é consultar o site do governo do seu estado. Essa página geralmente disponibiliza um calendário com os feriados estaduais específicos da região.
FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL: O QUE SABER? – QUAIS SÃO OS FERIADOS NACIONAIS?
Os feriados nacionais no Brasil são definidos por lei federal e, portanto, valem para todos os estados.
Veja a lista completa:
- 1º de janeiro: Ano Novo
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia do Trabalho
- 7 de setembro: Dia da Independência do Brasil
- 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Dia de Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 25 de dezembro: Natal
FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL: O QUE SABER? – E OS FERIADOS ESTADUAIS?
Feriados estaduais, como o próprio nome sugere, são aqueles comemorados apenas em um determinado estado. Cada estado tem a liberdade de escolher quais datas comemorativas serão consideradas feriados, dentro de seus próprios limites.
FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL: O QUE SABER? – COMO FUNCIONA A LEI DOS FERIADOS?
No Brasil, a lei que define os feriados nacionais é a Lei nº 9.093/95. De acordo com essa lei, os feriados nacionais são aqueles que se aplicam a todo o território brasileiro, sendo decretados por lei federal.
Os feriados estaduais, por sua vez, são definidos por lei estadual. Cada estado tem a liberdade de escolher quais datas comemorativas serão consideradas feriados dentro de seus próprios limites territoriais.
FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL: O QUE SABER? – COMO SABER SE O FERIADO É PÚBLICO OU NÃO?
Nem todo feriado é considerado público. Um feriado público é aquele em que as empresas e órgãos públicos estão fechados e os funcionários têm folga.
Para saber se o feriado de hoje é público, você pode consultar o calendário oficial do governo federal ou o site do governo do seu estado.
FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL: O QUE SABER? – EXISTEM FERIADOS MUNICIPAIS?
Sim, existem também feriados municipais! Esses feriados são decretados por lei municipal e se aplicam apenas ao município em questão.
Geralmente, esses feriados comemoram eventos históricos ou datas importantes para a cultura local do município.
FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL: O QUE SABER? – ONDE CONSULTAR A LISTA DE FERIADOS?
Para consultar a lista completa de feriados nacionais, estaduais e municipais, você pode acessar os seguintes links:
FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL: O QUE SABER? – FAQ
QUAL É A DIFERENÇA ENTRE FERIADO NACIONAL E ESTADUAL?
Feriados nacionais são aqueles que se aplicam a todo o território brasileiro, sendo decretados por lei federal. Já os feriados estaduais são celebrados apenas em um determinado estado da federação, sendo decretados por lei estadual.
COMO SABER SE O FERIADO DE HOJE É NACIONAL OU ESTADUAL?
Para saber se o feriado de hoje é nacional ou estadual, você pode consultar o calendário oficial do governo federal ou o site do governo do seu estado.
TODOS OS FERIADOS NACIONAIS SÃO TAMBÉM FERIADOS ESTADUAIS?
Não. Os feriados nacionais são obrigatórios em todo o país, mas os estados podem ter seus próprios feriados, além dos nacionais.
TODO DIA 1º DE MAIO É FERIADO NACIONAL?
Sim. O Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, é um feriado nacional.
TODOS OS ESTADOS TÊM O MESMO NÚMERO DE FERIADOS ESTADUAIS?
Não. Cada estado tem autonomia para definir seus próprios feriados estaduais, então o número de feriados pode variar entre os estados.
EXISTEM FERIADOS MUNICIPAIS?
Sim. Os feriados municipais são decretados por lei municipal e se aplicam apenas ao município em questão.
O QUE ACONTECE SE UM FERIADO NACIONAL CAIR EM UM SÁBADO OU DOMINGO?
Se um feriado nacional cair em um sábado ou domingo, ele não será transferido para outro dia.