COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

Viajar com crianças é uma experiência incrível, mas exige organização e atenção a detalhes. Um dos documentos essenciais para garantir uma viagem tranquila é o passaporte. Para que você não tenha dores de cabeça, elaboramos este guia completo com todas as informações sobre como fazer passaporte para criança, desde os documentos necessários até os passos a serem seguidos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PASSAPORTE DA CRIANÇA

Para solicitar o passaporte da criança, você precisará reunir os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento da criança: Original e cópia.
  • RG do responsável legal: Original e cópia.
  • CPF do responsável legal: Original e cópia.
  • Comprovante de residência do responsável legal: Original e cópia (conta de água, luz, telefone ou gás). Em caso de residência em imóvel alugado, é necessário apresentar o contrato de aluguel.
  • Fotografia da criança: 3×4 recente, colorida, com fundo branco, em papel fotográfico, com o rosto descoberto, sem óculos escuros e com expressão natural. A foto deve ser tirada de frente, com a cabeça descoberta e sem acessórios que impeçam a visualização do rosto.
  • Caso a criança seja menor de 16 anos, a presença de ambos os pais é obrigatória. Se um dos responsáveis legais não puder comparecer, é necessário apresentar autorização por escrito do ausente, reconhecida em cartório, com firma reconhecida, e cópia de um documento de identificação com foto do responsável legal.
  • Em caso de pais divorciados ou separados, o responsável legal que acompanhar a criança deve apresentar uma cópia da sentença judicial ou do acordo extrajudicial que determine a guarda da criança.
  • Caso a criança seja órfã, é necessário apresentar o atestado de óbito dos pais e a documentação que comprove a guarda da criança.
  • A criança deve estar presente no momento da solicitação do passaporte, exceto em casos de internação hospitalar ou impossibilidade médica comprovada mediante atestado.

COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

Após reunir todos os documentos necessários, você pode dar início ao processo de solicitação do passaporte da criança. O processo pode ser feito de duas maneiras:

  • Pessoalmente: Você pode solicitar o passaporte da criança em um posto da Polícia Federal, mediante agendamento prévio.
  • Online: A solicitação do passaporte também pode ser feita pela internet, através do site da Polícia Federal. Essa opção é mais prática e rápida, mas exige que a criança tenha uma fotografia digitalizada em formato JPG ou PNG, com resolução de 300 dpi e tamanho de 500 KB a 3 MB.

Para solicitar o passaporte online, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o site da Polícia Federal.
  2. Clique em “Solicitação de Passaporte” e escolha a opção “Passaporte para criança”.
  3. Preencha o formulário com os dados da criança e do responsável legal.
  4. Anexe a fotografia digitalizada da criança e os documentos necessários.
  5. Escolha a opção “Agendamento” e selecione a data e o local para a coleta de dados biométricos da criança.
  6. Imprima o boleto bancário para pagamento da taxa do passaporte.
  7. Efetue o pagamento do boleto.
  8. Compareça ao posto da Polícia Federal na data e horário agendados para a coleta de dados biométricos da criança.

CUSTO DO PASSAPORTE PARA CRIANÇA

O custo do passaporte para criança varia de acordo com o tipo de passaporte solicitado. O passaporte comum, válido por 10 anos, custa R$ 257,25 para crianças menores de 12 anos.

COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

O prazo para a emissão do passaporte é de até 60 dias úteis, a contar da data da coleta de dados biométricos da criança.

VALIDADE DO PASSAPORTE PARA CRIANÇA

O passaporte para criança tem validade de 10 anos para menores de 12 anos.

ATUALIZAÇÃO DO PASSAPORTE PARA CRIANÇA

Quando a criança completar 12 anos, o passaporte terá que ser atualizado. Para isso, o responsável legal deverá solicitar a emissão de um novo passaporte, seguindo os mesmos procedimentos para a primeira emissão.

COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

Caso a criança perca ou tenha o passaporte danificado, é necessário solicitar uma nova emissão. O processo é o mesmo para a primeira emissão, porém será cobrada uma nova taxa.

VIAGEM COM CRIANÇA: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Além do passaporte, é importante que a criança esteja com outros documentos importantes para a viagem. Verifique com a companhia aérea e o país de destino as exigências específicas para menores de idade. É importante que você leve em consideração:

  • Autorização de viagem para menor: Em alguns países, é necessária uma autorização por escrito do responsável legal para que a criança viaje sozinha ou acompanhada por apenas um dos responsáveis legais. Essa autorização deve ser traduzida para o idioma do país de destino e autenticada em cartório.
  • Certidão de nascimento: É importante levar a certidão de nascimento da criança, pois ela pode ser solicitada em alguns países.
  • RG: Mesmo que a criança não seja obrigada a ter RG, é aconselhável que ela carregue o documento, pois ele pode ser útil em algumas situações.

COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

A falta de documentação pode impedir a entrada da criança no país de destino, gerar multas e até mesmo a recusa do embarque. Por isso, é fundamental que você se informe sobre as exigências do país de destino e providencie toda a documentação necessária.

DICAS PARA SOLICITAR O PASSAPORTE DA CRIANÇA

  • Agendamento: Agendamento online é mais rápido e prático, mas é importante ficar atento aos horários disponíveis.
  • Documentos: Reúna todos os documentos necessários antes de iniciar o processo de solicitação.
  • Fotografia: A fotografia da criança deve estar dentro dos padrões exigidos pela Polícia Federal.
  • Pagamento: O pagamento da taxa do passaporte pode ser feito através de boleto bancário.
  • Prazo: O prazo para emissão do passaporte é de até 60 dias úteis.
  • Orientações: Consulte o site da Polícia Federal para obter todas as informações e tirar suas dúvidas.

COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

Agora que você já sabe todos os detalhes sobre como fazer passaporte para criança, organize sua documentação e comece o processo com antecedência. Com um pouco de organização, você garante que a viagem da sua família seja tranquila e prazerosa.

Site da Polícia Federal: Solicitação de Passaporte

Passo a passo para solicitar passaporte

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

O QUE É NECESSÁRIO PARA FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA?

Para solicitar o passaporte da criança, você precisará reunir os seguintes documentos: Certidão de nascimento da criança (original e cópia), RG do responsável legal (original e cópia), CPF do responsável legal (original e cópia), comprovante de residência do responsável legal (original e cópia), fotografia da criança 3×4 (recente, colorida, com fundo branco, em papel fotográfico) e, em alguns casos, autorização por escrito do responsável legal que não comparecer à solicitação do passaporte.

QUAL O VALOR DO PASSAPORTE PARA CRIANÇA?

O custo do passaporte para criança varia de acordo com o tipo de passaporte solicitado. O passaporte comum, válido por 10 anos, custa R$ 257,25 para crianças menores de 12 anos.

QUAL O PRAZO PARA A EMISSÃO DO PASSAPORTE DA CRIANÇA?

O prazo para a emissão do passaporte é de até 60 dias úteis, a contar da data da coleta de dados biométricos da criança.

COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CRIANÇA VIAJAR PARA O EXTERIOR?

Além do passaporte, a criança deve ter outros documentos importantes para a viagem, como: autorização de viagem para menor, certidão de nascimento e RG. Verifique com a companhia aérea e o país de destino as exigências específicas para menores de idade.

ONDE SOLICITAR O PASSAPORTE DA CRIANÇA?

O passaporte da criança pode ser solicitado em um posto da Polícia Federal, mediante agendamento prévio, ou online, através do site da Polícia Federal.

A CRIANÇA PRECISA ESTAR PRESENTE NA SOLICITAÇÃO DO PASSAPORTE?

Sim, a criança deve estar presente no momento da solicitação do passaporte, exceto em casos de internação hospitalar ou impossibilidade médica comprovada mediante atestado.

A CRIANÇA PRECISA DE RG PARA VIAJAR PARA O EXTERIOR?

Embora não seja obrigatório, é aconselhável que a criança carregue o RG, pois ele pode ser útil em algumas situações.

COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

COMO FAZER O AGENDAMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DO PASSAPORTE DA CRIANÇA?

O agendamento para a solicitação do passaporte da criança pode ser feito online, através do site da Polícia Federal, ou pessoalmente em um posto da Polícia Federal.

QUANTO TEMPO A CRIANÇA PRECISA TER PARA SOLICITAR O PASSAPORTE?

Não há idade mínima para solicitar o passaporte para criança.

QUAIS OS TIPOS DE PASSAPORTE PARA CRIANÇA?

O tipo de passaporte mais comum para crianças é o passaporte comum, válido por 10 anos.

COMO FAZER PASSAPORTE PARA CRIANÇA: DOCUMENTOS E PASSOS NECESSÁRIOS

QUAL A VALIDADE DO PASSAPORTE PARA CRIANÇA?

O passaporte para criança tem validade de 10 anos para menores de 12 anos.

O QUE ACONTECE QUANDO A CRIANÇA COMPLETA 12 ANOS?

Quando a criança completar 12 anos, o passaporte terá que ser atualizado. O responsável legal deverá solicitar a emissão de um novo passaporte, seguindo os mesmos procedimentos para a primeira emissão.

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