ALFÂNDEGA DOS CORREIOS: TAXAS E COMO PROCEDER

Receber encomendas do exterior é sempre motivo de alegria, mas a alfândega dos Correios pode ser um obstáculo para muitos. As taxas, os procedimentos e a burocracia podem gerar dúvidas e até mesmo frustração. Mas não se preocupe! Neste guia completo, vamos te ajudar a entender tudo sobre alfândega dos Correios: taxas e como proceder.

O QUE É A ALFÂNDEGA DOS CORREIOS?

A alfândega dos Correios é um órgão responsável por fiscalizar e controlar a entrada e saída de mercadorias no Brasil. Quando você recebe uma encomenda do exterior, ela precisa passar pela alfândega para ser liberada para entrega.

QUAIS SÃO AS TAXAS COBRADAS PELA ALFÂNDEGA DOS CORREIOS?

A alfândega dos Correios cobra duas taxas principais:

• Imposto de Importação: É um imposto cobrado sobre o valor da mercadoria, calculado em cima do valor declarado na nota fiscal. A alíquota varia de acordo com o tipo de produto e a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
• ICMS: É um imposto estadual cobrado sobre o valor da mercadoria. A alíquota varia de acordo com o estado de destino da encomenda.

Além dessas taxas, podem ser cobrados outros custos, como:

• Taxa de Despacho Postal: É uma taxa cobrada pelos Correios pela liberação da encomenda na alfândega.
• Taxa de armazenagem: É uma taxa cobrada pelos Correios pela armazenagem da encomenda na alfândega, caso ela não seja retirada dentro do prazo estipulado.
• Serviços de despachante: Alguns despachantes cobram taxas para realizar o processo de liberação da encomenda na alfândega.

COMO SABER SE MINHA ENCOMENDA FOI TAXADA?

Você pode acompanhar o status da sua encomenda no site dos Correios, através do código de rastreio. Quando a encomenda chegar à alfândega, você receberá uma notificação informando que ela está retida para despacho postal.

COMO PROCEDER QUANDO A ENCOMENDA É RETIDA NA ALFÂNDEGA DOS CORREIOS: TAXAS E COMO PROCEDER?

Se a sua encomenda foi retida na alfândega, você precisará seguir alguns passos para liberá-la:

1. Acesse o site dos Correios e faça login na sua conta.
2. Informe o código de rastreio da sua encomenda.
3. Verifique as informações sobre a taxa de despacho postal e os impostos.
4. Efetue o pagamento das taxas. Você pode pagar online ou em um boleto bancário.
5. Após o pagamento, sua encomenda será liberada para entrega.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DA ENCOMENDA NA ALFÂNDEGA DOS CORREIOS?

Para liberar a sua encomenda na alfândega, você precisará apresentar os seguintes documentos:

• RG e CPF: São documentos obrigatórios para identificação do destinatário.
• Comprovante de pagamento das taxas.
• Nota fiscal da mercadoria (original ou cópia autenticada).
• Outros documentos específicos, de acordo com a natureza da mercadoria.

COMO MINIMIZAR AS TAXAS NA ALFÂNDEGA DOS CORREIOS: TAXAS E COMO PROCEDER?

Existem algumas dicas para minimizar as taxas na alfândega dos Correios:

• Compre em lojas que oferecem frete grátis ou com desconto.
• Declare o valor da mercadoria com o valor real.
• Escolha um serviço de entrega mais rápido.
• Verifique o status da sua encomenda com frequência.

QUAIS OS PRAZOS PARA A LIBERAÇÃO DA ENCOMENDA NA ALFÂNDEGA DOS CORREIOS?

O prazo para a liberação da encomenda na alfândega varia de acordo com a complexidade do processo. Em alguns casos, a liberação pode ser rápida, em outros, pode levar até 30 dias.

QUAIS SÃO AS EXCEÇÕES NA ALFÂNDEGA DOS CORREIOS: TAXAS E COMO PROCEDER?

Algumas mercadorias são isentas de impostos e taxas na alfândega. É importante verificar as regras específicas de cada item para saber se ele está incluso em alguma exceção.

ALGUMAS DICAS IMPORTANTES

• Guarde os documentos da sua encomenda, como a nota fiscal e o comprovante de pagamento das taxas.
• Comunique-se com o remetente da encomenda, caso tenha alguma dúvida.
• Se você não conseguir resolver o problema sozinho, procure ajuda de um despachante aduaneiro.

ALFÂNDEGA DOS CORREIOS: TAXAS E COMO PROCEDER – FAQ

O QUE É DESPACHO POSTAL?

O despacho postal é o processo de liberação da encomenda na alfândega. É nesse processo que a encomenda é fiscalizada e as taxas são cobradas.

QUANTO TEMPO DEMORA O DESPACHO POSTAL?

O prazo para o despacho postal varia de acordo com a complexidade do processo. Em alguns casos, a liberação pode ser rápida, em outros, pode levar até 30 dias.

COMO FAÇO PARA PAGAR AS TAXAS DA ALFÂNDEGA?

Você pode pagar as taxas da alfândega online ou em um boleto bancário. O boleto é enviado para o seu e-mail.

QUAL É O PRAZO PARA PAGAR AS TAXAS DA ALFÂNDEGA?

Você tem um prazo de 30 dias para pagar as taxas da alfândega. Caso não efetue o pagamento dentro do prazo, a encomenda será devolvida para o remetente.

QUAIS AS TAXAS QUE POSSO PAGAR NA ALFÂNDEGA?

Você pode pagar as seguintes taxas na alfândega:

• Imposto de Importação;
• ICMS;
• Taxa de Despacho Postal;
• Taxa de armazenagem.

O QUE ACONTECE SE A MINHA ENCOMENDA FOR DEVOLVIDA PARA O REMETENTE?

Se a sua encomenda for devolvida para o remetente, você não terá direito à restituição do valor pago pela mercadoria ou pelas taxas.

COMO POSSO EVITAR QUE MINHA ENCOMENDA SEJA DEVOLVIDA PARA O REMETENTE?

Para evitar que sua encomenda seja devolvida para o remetente, é importante pagar as taxas da alfândega dentro do prazo.

QUAIS SÃO OS ITENS PROIBIDOS DE ENTRAR NO BRASIL?

Alguns itens são proibidos de entrar no Brasil, como:

• Armas de fogo;
• Drogas ilícitas;
• Animais selvagens;
• Produtos falsificados.

ONDE POSSO ENCONTRAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ALFÂNDEGA DOS CORREIOS: TAXAS E COMO PROCEDER?

Você pode encontrar mais informações sobre a alfândega dos Correios no site dos Correios: https://www.correios.com.br/para-voce/internacional/alfandega.
E no site da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/orientacoes-ao-viajante

Tenha em mente que este guia é para fins informativos e não substitui o serviço de um profissional de despachante aduaneiro. Os procedimentos e taxas da alfândega dos Correios podem ser complexos e variáveis, portanto, é importante consultar a Receita Federal ou um profissional especializado para obter informações precisas. Espero que este guia tenha sido útil para você!