PARE DE SOFRER: ATESTADO COMO CONSEGUIR SEM DOR DE CABEÇA!

Conseguir um atestado médico pode parecer uma tarefa simples, mas a verdade é que existem diversas nuances e detalhes que podem transformar esse processo em algo burocrático e frustrante. Pensando nisso, elaboramos este guia completo com tudo o que você precisa saber sobre atestado como conseguir: o guia completo para obter o seu, desde os tipos de documentos até os seus direitos como paciente.

TIPOS DE ATESTADO MÉDICO

Antes de entender como conseguir um atestado, é fundamental conhecer os tipos existentes, já que cada um se aplica a uma situação específica:

• Atestado de acompanhamento médico: comprova o acompanhamento médico de um paciente, sem necessariamente indicar incapacidade para o trabalho.
• Atestado de comparecimento: emitido para justificar a ausência em compromissos, como trabalho ou estudo, devido à consulta médica.
• Atestado médico para afastamento do trabalho: mais conhecido como atestado médico comum, justifica a ausência no trabalho por um período determinado.
• Atestado médico para fins legais: utilizado em situações como licença maternidade, aborto legal, entre outros.

QUANDO POSSO SOLICITAR UM ATESTADO?

Você pode solicitar um atestado médico sempre que precisar comprovar uma condição médica que o impeça de exercer suas atividades habituais ou frequentar determinados locais. No entanto, é importante ressaltar que a emissão do documento é um direito do paciente e uma decisão do médico, baseada em sua avaliação profissional.

COMO CONSEGUIR UM ATESTADO MÉDICO?

Para conseguir um atestado médico, siga estas etapas:

1. Procure um profissional de saúde: consulte um médico ou dentista de sua confiança, seja em uma unidade de saúde pública ou particular.
2. Relate seus sintomas e histórico médico: forneça informações detalhadas sobre o que você está sentindo e seu histórico de saúde.
3. Realize os exames solicitados: caso necessário, o médico pode solicitar exames complementares para confirmar o diagnóstico.
4. Solicite o atestado médico: após a consulta, solicite o atestado ao profissional e verifique se ele contém todas as informações necessárias.

INFORMAÇÕES ESSENCIAIS EM UM ATESTADO MÉDICO

Um atestado médico válido deve conter as seguintes informações:

• Dados do médico: nome completo, número do CRM, assinatura e carimbo.
• Dados do paciente: nome completo, RG e CPF.
• Data e hora da consulta: quando o paciente foi atendido.
• Diagnóstico: descrição da doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças).
• Tempo de afastamento: período em que o paciente precisa se ausentar de suas atividades.
• Orientações médicas: recomendações para o tratamento e recuperação do paciente.

DIREITOS DO PACIENTE

É fundamental conhecer seus direitos como paciente ao solicitar um atestado médico:

• Receber o atestado como conseguir: o guia completo para obter o seu: você tem direito a receber o documento após a consulta, independentemente de ter plano de saúde ou ser paciente do SUS.
• Confidencialidade das informações: as informações contidas no atestado são confidenciais e protegidas por sigilo médico.
• Recusar o fornecimento do CID: você pode optar por não ter o CID da sua doença revelado no atestado.
• Segunda opinião médica: caso discorde do diagnóstico ou tratamento, você pode procurar a opinião de outro profissional.

DEVERES DO PACIENTE

Assim como existem direitos, também existem deveres do paciente em relação ao atestado médico:

• Utilizar o atestado de forma ética e responsável: o documento deve ser usado para justificar faltas reais e não como um “passe livre” para se ausentar de compromissos.
• Informar o médico sobre todas as atividades que exerce: essa informação é crucial para que o médico determine o tempo adequado de afastamento.
• Seguir as orientações médicas: o atestado como conseguir: o guia completo para obter o seu visa o bem-estar do paciente, portanto siga as recomendações médicas para uma recuperação completa.

O QUE FAZER EM CASO DE RECUSA DO ATESTADO?

Se o médico se recusar a fornecer um atestado, você pode:

• Dialogar com o profissional: procure entender os motivos da recusa e esclarecer possíveis dúvidas.
• Buscar uma segunda opinião médica: consulte outro profissional para obter uma nova avaliação do seu caso.
• Registrar uma reclamação: caso se sinta prejudicado, você pode registrar uma reclamação junto ao CRM (Conselho Regional de Medicina) ou órgão de defesa do consumidor.

VALIDADE DO ATESTADO MÉDICO

A validade do atestado médico varia de acordo com a finalidade e o tempo de afastamento. Para ausências no trabalho, o documento pode ter validade de:

• Até 3 dias: dispensado de perícia médica, mediante apresentação do atestado.
• De 4 a 15 dias: o atestado como conseguir: o guia completo para obter o seu é válido mediante apresentação do documento.
• Acima de 15 dias: exige perícia médica no INSS para concessão de benefício previdenciário.

Saiba mais sobre o auxílio doença no site do Governo Federal.

CUIDADO COM FRAUDES

A falsificação de atestados médicos é crime previsto em lei, com pena de detenção e multa.

Lembre-se: um atestado como conseguir: o guia completo para obter o seu autêntico é emitido por um profissional de saúde habilitado e registrado em seu respectivo conselho profissional.

Entenda mais sobre a falsificação de atestado médico neste artigo do Conjur.

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

POSSO IR AO TRABALHO COM ATESTADO MÉDICO?

Depende. Se o atestado indicar a necessidade de afastamento do trabalho, você não deve comparecer. No entanto, se o atestado for de comparecimento, você pode ir trabalhar após a consulta.

O QUE É CID E POR QUE ELE É IMPORTANTE NO ATESTADO?

O CID (Classificação Internacional de Doenças) é um código que identifica a doença ou condição médica do paciente. Ele é importante no atestado para fins estatísticos e para que o empregador possa ter ciência da natureza do afastamento, sem expor detalhes do diagnóstico.

QUAL O PRAZO PARA APRESENTAR O ATESTADO MÉDICO NO TRABALHO?

Não existe um prazo definido por lei. No entanto, é recomendável entregar o atestado o mais breve possível, de acordo com as normas da empresa.

MEU EMPREGADOR PODE DESCONTAR MEU SALÁRIO PELOS DIAS DE ATESTADO?

Depende da quantidade de dias de afastamento e da legislação trabalhista. Em geral, o salário é descontado após o 15º dia de afastamento, sendo o pagamento de responsabilidade do INSS.

POSSO SER DEMITIDO POR APRESENTAR UM ATESTADO MÉDICO?

A demissão por justa causa devido à apresentação de um atestado médico válido é considerada discriminatória e pode ser contestada na justiça. No entanto, a demissão sem justa causa pode ocorrer a qualquer momento, desde que respeitados os direitos trabalhistas.

COMO GUARDAR MEUS ATESTADOS MÉDICOS?

Mantenha seus atestados médicos organizados em um local seguro e de fácil acesso. É recomendável digitalizar os documentos para ter uma cópia digital.

QUAL A IMPORTÂNCIA DE UM ATESTADO MÉDICO BEM ELABORADO?

Um atestado médico bem elaborado garante seus direitos como paciente, justifica sua ausência em compromissos importantes e contribui para a organização do seu histórico de saúde.

Lembre-se: este guia tem caráter informativo e não substitui a orientação de um profissional de saúde ou advogado. Em caso de dúvidas específicas, consulte um especialista.