CNPJ COMPROVANTE: COMO OBTÊ-LO E SUAS INFORMAÇÕES

No mundo empresarial, a busca por informações confiáveis e precisas sobre empresas é fundamental para diversas finalidades. Seja para realizar uma transação comercial, verificar a idoneidade de um fornecedor ou simplesmente obter dados para fins de pesquisa, o CNPJ se torna um elemento crucial.

Mas, como garantir a veracidade e autenticidade das informações do CNPJ? É nesse contexto que o CNPJ Comprovante entra em cena, atuando como um documento oficial que atesta a existência e os dados cadastrais de uma empresa.

Neste artigo, vamos desvendar o universo do cnpj comprovante: como obtê-lo, quais informações ele contém e sua importância para diversas situações. Prepare-se para ter acesso a um guia completo sobre este documento essencial para o dia a dia empresarial.

O QUE É O CNPJ COMPROVANTE?

O CNPJ Comprovante é um documento oficial emitido pela Receita Federal do Brasil, que atesta a existência e os dados cadastrais de uma empresa. Ele contém informações cruciais sobre a pessoa jurídica, como:

Nome empresarial;
Razão social;
Nome fantasia;
Data de abertura;
Natureza jurídica;
Endereço;
Atividade principal;
Situação cadastral;
Data de última atualização.

PARA QUE SERVE O CNPJ COMPROVANTE?

O cnpj comprovante serve para diversas finalidades, como:

Confirmação da existência da empresa: Serve como prova formal da existência da empresa, garantindo a segurança em transações comerciais e contratos.
Validação de informações: Permite verificar se os dados cadastrais da empresa estão atualizados e corretos, evitando erros e fraudes.
Identificação da empresa: Facilita a identificação da empresa em documentos, contratos e outros registros.
Demonstração de regularidade: Confirma que a empresa está em situação regular perante a Receita Federal, evidenciando sua capacidade para operar.
Formalização de processos: É exigido em diversos processos, tais como abertura de conta bancária, participação em licitações e obtenção de alvarás.

COMO OBTÊ-LO?

Existem diferentes maneiras de obter o cnpj comprovante:

Via internet: Através do site da Receita Federal, utilizando o serviço “Consulta CNPJ” https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/consultas/cnpj, você pode consultar os dados da empresa e gerar o cnpj comprovante diretamente online.
Presencialmente: Você pode solicitar o cnpj comprovante em qualquer unidade da Receita Federal, mediante apresentação de documentos de identificação.
Por meio de correspondência: É possível solicitar o cnpj comprovante por escrito, através de carta, informando os dados da empresa e o endereço para envio do documento.
Através de intermediários: Algumas empresas especializadas em serviços contábeis e jurídicos podem auxiliar na obtenção do cnpj comprovante.

INFORMAÇÕES CONTIDAS NO CNPJ COMPROVANTE

O cnpj comprovante contém informações essenciais sobre a empresa, agrupadas de acordo com a sua natureza e finalidade:

Dados Cadastrais: Inclui informações básicas como nome empresarial, razão social, nome fantasia, data de abertura, natureza jurídica e endereço.
Situação Cadastral: Reflete o status da empresa perante a Receita Federal, indicando se está ativa, suspensa ou baixada.
Atividade Principal: Apresenta a principal atividade econômica da empresa, conforme classificada pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
Outras Atividades: Caso a empresa exerça atividades além da principal, essas informações também são incluídas no documento.
Data da Última Atualização: Indica a data em que os dados da empresa foram atualizados pela última vez no cadastro da Receita Federal.

IMPORTÂNCIA DO CNPJ COMPROVANTE

O cnpj comprovante é um documento de suma importância para diversas situações, tanto para empresas como para pessoas físicas que necessitam de informações sobre empresas:

Transações Comerciais: É essencial para garantir a segurança e a confiabilidade em transações comerciais, evitando fraudes e garantindo a legitimidade da empresa.
Contratos: A apresentação do cnpj comprovante é fundamental para a formalização de contratos, validando a existência e os dados da empresa contratante.
Licitações: Obter o cnpj comprovante é um requisito obrigatório para participar de licitações públicas e privadas.
Abertura de Conta Bancária: A maioria dos bancos exige a apresentação do cnpj comprovante como documento para a abertura de contas correntes e outras operações financeiras.
Obtenção de Alvarás: O cnpj comprovante é um documento fundamental para a obtenção de alvarás de funcionamento, licenças e autorizações para a empresa.

COMO CONSULTAR O CNPJ COMPROVANTE

Para consultar o cnpj comprovante, você pode utilizar os seguintes métodos:

Site da Receita Federal: Através do serviço “Consulta CNPJ” https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/consultas/cnpj, você pode consultar os dados da empresa e gerar o cnpj comprovante.
Aplicativos para dispositivos móveis: Existem diversos aplicativos disponíveis para smartphones e tablets, que permitem consultar o cnpj comprovante de forma prática e rápida.

COMO VALIDAR O CNPJ COMPROVANTE

Para validar a autenticidade do cnpj comprovante, você pode verificar os seguintes aspectos:

Logotipo da Receita Federal: O documento deve conter o logotipo oficial da Receita Federal do Brasil.
Número do Protocolo: O cnpj comprovante deve possuir um número de protocolo único, que pode ser utilizado para verificar a validade do documento.
Informações Consistentes: As informações contidas no cnpj comprovante devem ser coerentes entre si e com os dados cadastrais da empresa.
Data de Emissão: O documento deve possuir uma data de emissão válida, que indica quando foi gerado.
Código de Verificação: Alguns cnpj comprovantes possuem um código de verificação, que pode ser utilizado para confirmar a autenticidade do documento.

DICAS PARA OBTER O CNPJ COMPROVANTE

Verifique a validade do documento: Certifique-se de que o cnpj comprovante não está expirado, pois a validade pode variar de acordo com o método de obtenção.
Atualize seus dados: É importante manter seus dados cadastrais atualizados no site da Receita Federal, para garantir que o cnpj comprovante contenha informações precisas.

FAQ: DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE CNPJ COMPROVANTE

QUAL A DIFERENÇA ENTRE CNPJ E CNPJ COMPROVANTE?

O CNPJ é um número de identificação da empresa, enquanto o cnpj comprovante é um documento oficial que atesta a existência e os dados cadastrais da empresa.

PRECISO DO CNPJ COMPROVANTE PARA ABRIR UMA EMPRESA?

Não. O cnpj comprovante não é um documento necessário para abrir uma empresa. No processo de abertura, você receberá o CNPJ da sua empresa após a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O CNPJ COMPROVANTE EXPIRA?

A validade do cnpj comprovante pode variar de acordo com o método de obtenção. No caso de emissão via internet, o documento geralmente possui validade de 30 dias.