COMO SABER A CLASSE DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ?

A Certidão de Objeto e Pé é um documento crucial para diversas situações, como a compra e venda de imóveis, a regularização de construções e até mesmo para processos judiciais. Para que você possa utilizá-la de forma correta e eficaz, é fundamental entender a sua classificação, representada por sua classe.

Este guia detalhado tem como objetivo elucidar como saber a classe da Certidão de Objeto e Pé, desmistificando esse processo e proporcionando a você a segurança necessária para navegar por esse universo jurídico.

O QUE É A CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ?

A Certidão de Objeto e Pé, também conhecida como Certidão de Matrícula, é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que contém informações detalhadas sobre um imóvel específico. Ela reúne dados como:

• Proprietário: Nome completo e CPF do proprietário, ou seja, quem possui o imóvel legalmente.
• Descrição do imóvel: Endereço completo, tipo de construção (casa, apartamento, terreno), área do terreno, metragem construída, características como número de pavimentos, tipo de material de construção e outros detalhes relevantes para a identificação do imóvel.
• Gravames: Eventuais ônus que recaem sobre o imóvel, como hipotecas, penhoras, alienações fiduciárias, servidões, etc.
• Movimentações: Histórico das transações imobiliárias, como compra e venda, doações, heranças, etc.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA CLASSE DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ?

A classe da Certidão de Objeto e Pé, muitas vezes representada por um número romano, define o nível de atualização e detalhamento das informações contidas no documento. Essa classificação é crucial para diversas situações, como:

• Compra e venda de imóveis: A classe da certidão indica se a propriedade está livre de pendências e se o vendedor tem o direito de vender o imóvel.
• Financiamento imobiliário: As instituições financeiras exigem uma certidão de classe específica para conceder o financiamento, garantindo a segurança do investimento.
• Regularização de construções: A classe da certidão pode ser necessária para comprovar a legalidade da construção, como a existência de alvarás e licenças.
• Processos judiciais: Em questões relativas a imóveis, é fundamental apresentar uma certidão de classe atualizada para o bom andamento do processo.

COMO SABER A CLASSE DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ?

A classe da Certidão de Objeto e Pé é geralmente indicada no próprio documento, geralmente no canto superior direito ou em local destacado. No entanto, se você não encontrar essa informação, você pode:

• Verificar a data da certidão: A classe pode ser inferida pela data de expedição do documento. Em geral, certidões mais antigas possuem classes inferiores, enquanto as mais recentes apresentam classes superiores.
• Consultar o site do Cartório de Registro de Imóveis: A maioria dos Cartórios possui um site com informações sobre seus serviços e sobre a classificação das certidões.
• Contatar o Cartório: Caso a informação não esteja disponível online, você pode entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis responsável pelo imóvel e solicitar informações sobre a classe da certidão.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE AS CLASSES DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ?

As classes da Certidão de Objeto e Pé variam de acordo com o grau de detalhamento das informações e com a atualização dos dados. Em geral, as principais classes são:

• Classe “A”: É a classe mais completa e atualizada, incluindo todos os dados cadastrais do imóvel, as movimentações mais recentes e os gravames.
• Classe “B”: Apresenta um nível de detalhamento intermediário, com informações sobre o imóvel e algumas movimentações.
• Classe “C”: É a classe mais básica, contendo apenas informações básicas sobre o imóvel, sem detalhamento das movimentações e dos gravames.

A escolha da classe ideal depende da finalidade da certidão. Se você precisa de um documento completo e atualizado, a classe “A” é a mais indicada. Já para fins menos complexos, a classe “B” ou “C” pode ser suficiente.

COMO SABER A CLASSE DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ: EXEMPLOS PRÁTICOS

Para facilitar a compreensão da importância da classe da Certidão de Objeto e Pé, vamos explorar algumas situações práticas:

• Compra e venda de imóvel: Se você está comprando um imóvel, é fundamental solicitar a classe “A” da Certidão de Objeto e Pé, garantindo que o imóvel está livre de dívidas e pendências.
• Financiamento imobiliário: As instituições financeiras, em geral, exigem a apresentação da classe “A” da certidão para conceder o financiamento.
• Regularização de construções: Para regularizar uma construção, você pode precisar da classe “A” ou “B” da certidão, dependendo das especificações da legislação local.

DICAS IMPORTANTES PARA UTILIZAR A CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

• Verifique a validade da certidão: Certifique-se que a data de emissão da certidão seja recente, pois as informações podem ser modificadas ao longo do tempo.
• Considere a classe adequada: A classe da certidão deve ser compatível com o objetivo para o qual ela será utilizada.
• Evite certidões online não oficiais: Utilize apenas serviços de Cartórios de Registro de Imóveis oficiais, garantindo a autenticidade e validade do documento.
• Certifique-se de que a certidão está completa e legível: Verifique se todos os dados do imóvel estão corretos e se a certidão está em boas condições de leitura.

COMO SABER A CLASSE DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ: FONTES DE INFORMAÇÃO

Se você ainda tem dúvidas sobre como saber a classe da Certidão de Objeto e Pé, utilize estes recursos:

• Portal do Governo Federal: Oferece informações sobre como obter a certidão e sobre os diferentes tipos de certidões.
• Associação dos Registradores de Imóveis do Brasil: Site com informações sobre a certidão, incluindo informações sobre as classes e como solicitar o documento.

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE COMO SABER A CLASSE DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

QUAL A VALIDADE DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ?

A validade da certidão varia de acordo com a legislação local e com a finalidade para a qual ela será utilizada. Em geral, certidões de classe “A” possuem validade de até 30 dias, enquanto certidões de classes inferiores podem ter validade menor.

COMO SABER A CLASSE DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ SE A DATA DE EMISSÃO É ANTIGA?

Se a certidão for antiga, é aconselhável entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis responsável pelo imóvel e solicitar informações sobre a atualização da certidão.

É POSSÍVEL OBTER A CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ ONLINE?

Sim, atualmente é possível obter a certidão online através dos sites dos Cartórios de Registro de Imóveis. No entanto, é importante verificar se o serviço está disponível para o imóvel desejado e se o Cartório possui sistema online.

QUAL O CUSTO DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ?

O custo da certidão varia de acordo com o Cartório, com a classe da certidão e com o tipo de serviço (online ou presencial). É importante consultar o site do Cartório ou entrar em contato para obter informações sobre os valores.

É NECESSÁRIO TER O NÚMERO DO REGISTRO DO IMÓVEL PARA OBTER A CERTIDÃO?

Sim, é necessário ter o número do registro do imóvel para solicitar a certidão. Esse número geralmente consta na escritura do imóvel ou em outros documentos relacionados à propriedade.

COMO SABER A CLASSE DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ SE O IMÓVEL É NOVO?

Se o imóvel for novo, o Cartório de Registro de Imóveis, em geral, emite a certidão na classe “A”, pois a matrícula do imóvel é recém-criada.