CONSULTAR GARANTIA-SAFRA PELO NIS: TUDO SOBRE COMO CONSULTAR A GARANTIA SAFRA PELO NIS
CONSULTAR GARANTIA-SAFRA PELO NIS: TUDO SOBRE COMO CONSULTAR A GARANTIA SAFRA PELO NIS
A Garantia-Safra é um importante programa do governo federal que visa proteger os agricultores familiares contra perdas de safras devido a eventos climáticos adversos. Para ter acesso a esse benefício, os agricultores precisam se cadastrar no programa e, posteriormente, consultar a situação da sua garantia. Uma das maneiras mais simples de consultar a garantia-safra é pelo NIS.
Neste guia completo, você encontrará todas as informações necessárias para consultar a garantia-safra pelo NIS, incluindo:
COMO CONSULTAR A GARANTIA SAFRA PELO NIS
Para consultar a garantia-safra pelo NIS, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e seguir os passos abaixo:
- Acesse o site do MAPA: https://www.gov.br/agricultura/pt-br
- Procure a área de “Garantia-Safra” no site.
- Clique na opção “Consulta de Beneficiários”.
- Informe seu NIS (Número de Identificação Social).
- Clique em “Consultar”.
Após informar seu NIS, você terá acesso a informações sobre a sua garantia-safra, como:
- Situação da garantia: se está ativa, suspensa ou cancelada;
- Valor da cobertura: o valor que você receberá em caso de perda da safra;
- Data de pagamento: quando o pagamento será realizado, caso haja necessidade.
QUEM TEM DIREITO À GARANTIA-SAFRA?
Para ter direito à Garantia-Safra, o agricultor familiar precisa atender a alguns requisitos, como:
- Ser pessoa física, com CPF válido;
- Ser produtor rural, com atividades de plantio e colheita;
- Ter renda familiar mensal de até R$ 2.640,00;
- Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ), caso seja pessoa jurídica;
- Ter a propriedade ou posse da terra onde realiza a atividade agrícola;
- Ser inscrito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- Ter os seus dados cadastrados no Sistema de Gestão da Garantia-Safra (SIGAR);
COMO SE CADASTRAR NA GARANTIA-SAFRA?
Para se cadastrar na Garantia-Safra, o agricultor familiar precisa procurar o escritório local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O agricultor precisa levar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- Cartão do Pronaf;
- Título de propriedade da terra ou contrato de arrendamento;
- Comprovante de residência;
- Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP);
- Outros documentos que comprovem a atividade agrícola.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSULTAR A GARANTIA-SAFRA PELO NIS
Para consultar a garantia-safra pelo NIS, você precisará ter em mãos apenas o seu número de identificação social.
COMO CONSULTAR A GARANTIA-SAFRA PELO NIS: PASSO A PASSO
O passo a passo para consultar a garantia-safra pelo NIS já foi descrito acima.
COMO SABER SE A SUA GARANTIA-SAFRA FOI APROVADA?
Após se cadastrar na Garantia-Safra, é importante acompanhar o status da sua garantia. Para saber se a sua garantia foi aprovada, você pode:
- Consultar o site do MAPA, conforme as instruções acima.
- Entrar em contato com o escritório local do INCRA ou da Embrapa.
- Consultar o sistema SIGAR, acessando a página do MAPA.
COMO RECEBER O PAGAMENTO DA GARANTIA-SAFRA?
O pagamento da garantia-safra é realizado após a comprovação da perda de safra, devido a eventos climáticos adversos. Para receber o pagamento, o agricultor precisa:
- Entrar em contato com o escritório local do INCRA ou da Embrapa.
- Preencher um formulário de declaração de perda de safra.
- Apresentar documentos que comprovem a perda da safra, como fotos e relatórios técnicos.
O QUE FAZER SE A GARANTIA-SAFRA FOR NEGADA?
Se a sua garantia-safra for negada, você pode:
- Solicitar uma revisão da análise da sua situação.
- Entrar com recurso administrativo.
- Procurar um advogado para obter orientação.
QUAL É A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR A GARANTIA-SAFRA PELO NIS?
CONSULTAR GARANTIA-SAFRA PELO NIS: TUDO SOBRE COMO CONSULTAR A GARANTIA SAFRA PELO NIS é essencial para que o agricultor tenha acesso às informações sobre a sua garantia-safra, como:
- Situação da garantia;
- Valor da cobertura;
- Data de pagamento.
Ao consultar a garantia-safra pelo NIS, o agricultor pode acompanhar a situação da sua garantia, garantir que os seus dados estão atualizados e receber o pagamento do benefício caso ocorra a perda de safra.
FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE CONSULTAR GARANTIA-SAFRA PELO NIS
COMO CONSULTAR A GARANTIA-SAFRA PELO NIS?
Para CONSULTAR GARANTIA-SAFRA PELO NIS: TUDO SOBRE COMO CONSULTAR A GARANTIA SAFRA PELO NIS, você precisa acessar o site do MAPA e seguir os passos descritos acima.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA CONSULTAR A GARANTIA-SAFRA PELO NIS?
Para consultar a garantia-safra pelo NIS, você precisa apenas do seu número de identificação social.
QUAL É O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GARANTIA-SAFRA?
O prazo para o pagamento da garantia-safra varia de acordo com a data de entrada do pedido e com a análise dos documentos.
O QUE FAZER SE A GARANTIA-SAFRA FOR NEGADA?
Se a sua garantia-safra for negada, você pode solicitar uma revisão da análise da sua situação, entrar com recurso administrativo ou procurar um advogado.
COMO SE CADASTRAR NA GARANTIA-SAFRA?
Para se cadastrar na Garantia-Safra, você precisa procurar o escritório local do INCRA ou da Embrapa e apresentar os documentos necessários.
QUEM TEM DIREITO À GARANTIA-SAFRA?
Para ter direito à Garantia-Safra, o agricultor familiar precisa atender a alguns requisitos, como ser pessoa física, com CPF válido, ser produtor rural, ter renda familiar mensal de até R$ 2.640,00, ter inscrição no CPF e no CNPJ (caso seja pessoa jurídica), ter a propriedade ou posse da terra onde realiza a atividade agrícola, ser inscrito no Pronaf e ter os seus dados cadastrados no SIGAR.
QUAL É A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR A GARANTIA-SAFRA PELO NIS?
CONSULTAR GARANTIA-SAFRA PELO NIS: TUDO SOBRE COMO CONSULTAR A GARANTIA SAFRA PELO NIS permite que o agricultor tenha acesso às informações sobre a sua garantia-safra, como situação da garantia, valor da cobertura e data de pagamento, garantindo que os seus dados estão atualizados e que ele receberá o pagamento do benefício caso ocorra a perda de safra.
ONDE POSSO ENCONTRAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA-SAFRA?
Você pode encontrar mais informações sobre a Garantia-Safra no site do MAPA, no site do INCRA e no site da Embrapa.