DEVOLVE ICMS: CONSULTA SALDO PELO CPF: O GUIA COMPLETO PARA VOCÊ NÃO PERDER DINHEIRO!
E aí, pessoal! Tudo beleza? 🤑
Hoje vamos falar sobre um assunto que coloca dinheiro de volta no seu bolso: o Devolve ICMS. Se você já se perguntou “Devolve ICMS consulta saldo pelo CPF” alguma vez, este guia é para você! 🙌
O QUE É O DEVOLVE ICMS?
Em resumo, o Devolve ICMS é um programa que devolve parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que você pagou em compras de produtos da cesta básica. É tipo um cashback, só que do governo! 😉
QUEM TEM DIREITO AO DEVOLVE ICMS?
Para ter direito ao Devolve ICMS, você precisa:
- Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo nacional por pessoa (em 2024, isso significa R$ 713,00 por pessoa);
- Ter comprado produtos da cesta básica com o CPF na nota fiscal em 2022;
- Ter informado o CPF na Declaração de Imposto de Renda de 2023.
COMO FUNCIONA O DEVOLVE ICMS?
O valor a ser devolvido é calculado com base no valor do ICMS pago nas suas compras da cesta básica em 2022. Quanto mais você comprou, mais você pode receber! 💰
COMO FAZER A CONSULTA DO SALDO DO DEVOLVE ICMS?
A consulta saldo Devolve ICMS é feita pela internet, no site da Secretaria da Fazenda do seu estado. Você vai precisar do seu CPF e de uma senha.
COMO RECEBER O DEVOLVE ICMS?
O valor a ser devolvido é creditado em uma conta bancária ou poupança em seu nome. Se você não tiver uma conta, pode receber o dinheiro em um cartão de débito pré-pago. 💳
TABELA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
| Produto | ICMS |
|---|---|
| Arroz | 12% |
| Feijão | 12% |
| Macarrão | 12% |
| Açúcar | 12% |
| Óleo | 12% |
| Café | 12% |
| Leite | 12% |
| Pão | 12% |
DICAS PARA APROVEITAR AO MÁXIMO O DEVOLVE ICMS
- Peça sempre a nota fiscal com CPF: Essa é a única forma de comprovar suas compras e ter direito ao Devolve ICMS.
- Guarde as notas fiscais: Elas podem ser úteis para comprovar suas compras, caso haja alguma divergência no valor a ser devolvido.
- Consulte o saldo regularmente: O valor a ser devolvido pode ser atualizado a qualquer momento, então fique de olho!
- Informe seus dados bancários corretamente: Para receber o dinheiro sem problemas, certifique-se de que seus dados bancários estão corretos.
DEVOLVE ICMS: UM DIREITO SEU!
O Devolve ICMS é um direito seu e uma forma do governo devolver parte do imposto que você pagou. Não deixe de aproveitar essa oportunidade de colocar um dinheirinho extra no bolso! 😉
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O DEVOLVE ICMS
1. Preciso declarar o valor recebido do Devolve ICMS no Imposto de Renda?
Sim, o valor recebido do Devolve ICMS deve ser declarado no Imposto de Renda como “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
2. Posso receber o Devolve ICMS em dinheiro?
Não, o valor a ser devolvido é creditado em uma conta bancária ou poupança em seu nome, ou em um cartão de débito pré-pago.
3. O que acontece se eu não receber o Devolve ICMS?
Se você tiver direito ao Devolve ICMS e não receber o valor, entre em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado para verificar o que aconteceu.
CONCLUSÃO
O Devolve ICMS é uma ótima oportunidade de receber de volta parte do imposto que você pagou em compras da cesta básica. Não deixe de consultar o seu saldo e aproveitar esse benefício! 😉
E aí, gostou do guia? Compartilhe com seus amigos e familiares para que eles também possam aproveitar o Devolve ICMS! 😊
